Nessa terça-feira, 21, o Encontro Regional de Educação da Região Tocantina entrou em seu segundo dia. A programação foi aberta com uma apresentação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos da Educação (CAOp Educação), Sandra Soares de Pontes, que falou sobre “A experiência dos Encontros Regionais e a educação pública no Maranhão”.
Sandra Pontes apresentou dados sobre os indicadores da educação no Maranhão, com base em informações do último censo escolar. O estudo aponta que o Maranhão tem 20% de analfabetos absolutos (que não sabem ler nem escrever) e 42% de analfabetos relativos (sabem escrever mas não conseguem interpretar informações).
Para a promotora de justiça, é necessária a união de esforços para mudar os indicadores negativos do estado. Outro aspecto relevante, segundo a coordenadora do CAOp Educação, é a incorporação de novas tecnologias nas rotinas de sala de aula. “Essas tecnologias promovem a interação, ampliam o alcance das informações e são como a juventude de hoje se comunica”, observou. A palestrante também abordou a necessidade de que a educação seja inclusiva às pessoas com necessidades educacionais especiais.
Sandra Pontes falou sobre as auditorias realizadas pela Rede de Controle da Gestão Pública em escolas de 35 municípios maranhenses. As auditorias constataram a existência do transporte escolar irregular, a precariedade das estruturas físicas, inclusive com escolas em prédios de taipa, e a existência de salas de aula multisseriadas. “Um professor não tem condições de dar aula, ao mesmo tempo, para alunos de diversas séries. Infelizmente, essa ainda é uma realidade do nosso estado. Em uma mesma sala, estudam alunos do 1º, 2º, 3º e 4º ano do ensino fundamental, por exemplo. Devemos questionar qual a aprendizagem esses alunos têm e, principalmente, agir para mudar isso”, afirmou a coordenadora do CAOp Educação.
Soma - A segunda apresentação do dia ficou a cargo dos representantes da Escola de Formação de Governantes, Raimundo Palhano e Fabiana Leal Terra Silva. Fabiana Silva apresentou o Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação (Soma) e dados sobre a educação na Região Tocantina.
Raimundo Palhano abordou a questão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), recentemente liberados aos municípios. O presidente da Escola de Formação de Governantes defendeu a integral aplicação dos recursos na educação e parabenizou o Ministério Público por sua atuação no caso.
Em seguida, os municípios de São Luís, Imperatriz, Cidelândia, Estreito, João Lisboa, São João do Paraíso e Porto Franco assinaram termos de adesão ao projeto “Educação de qualidade: direito de todos os maranhenses”, aderindo ao Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação.
O projeto pretende oferecer uma plataforma tecnológica, que disponibilizará aos órgãos do sistema de justiça e de educação um diagnóstico da situação da educação municipal. Estarão inseridas informações sobre a educação infantil, indicadores de qualidade educacional, programas suplementares ao ensino (como transporte e alimentação escolar), financiamento da educação, além do acompanhamento das metas dos Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação.
Controle - A primeira manhã de trabalho foi fechada com a palestra “Como os cidadãos e os órgãos de controle podem acompanhar e fiscalizar os recursos da educação”, ministrada pelo procurador-chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira.
O procurador começou sua fala enfatizando que as informações sobre a educação são públicas e é dever dos gestores disponibilizá-las. Jairo Cavalcanti também destacou a importância da participação popular no controle social.
O representante do MPC demonstrou, durante sua explanação, como acessar as informações, identificando os valores das receitas destinadas a cada município.
Oficinas - À tarde, os participantes do Encontro Regional de Educação da Região Tocantina se dividiram em três oficinas. O primeiro grupo se reuniu no auditório da Faculdade de Imperatriz, Facimp, para discutir os “Desafios para a melhoria dos indicadores de leitura no ensino fundamental do Maranhão”, com o facilitador Nazeldo Cruz, professor da rede estadual de ensino.
A segunda oficina, voltada para vereadores, conselheiros do Fundeb e da alimentação escolar e demais interessados, teve como tema “Controle e monitoramento social da educação” e foi realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz. O responsável pela condução dos trabalhos foi o analista ministerial da Assessoria Técnica do MPMA, José Edson Maia Júnior.
No auditório da Unidade Regional de Educação (URE) de Imperatriz, foi realizada uma reunião sobre os desafios de implementação do regime de colaboração, voltada para promotores de justiça, prefeitos e secretários municipais de Educação. Os trabalhos foram conduzidos pela promotora Sandra Pontes e pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. (Rodrigo Freitas / CCOM-MPMA)
Comentários