A Prefeitura de Imperatriz, por meio das secretarias municipais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, e Planejamento Urbano, Seplu, reuniu-se na manhã desta terça-feira, 18, com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, para discutir sobre a execução do Programa Cidade Empreendedora no município. O encontro aconteceu no Complexo Administrativo Doutro Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida, 600, São Salvador.
Segundo o secretário adjunto do Meio Ambiente, Flávio Oliveira, o município tem buscado fortalecer e promover o desenvolvimento sustentável garantindo a preservação e conservação ambiental. "Nos preocupamos muito em oferecer uma cidade sustentável, com meio ambiente ecologicamente equilibrado. E o projeto Cidade Empreendedora, norteia quanto ao planejamento, buscando metas e indicadores para as secretarias. O Planejamento estratégico para a Semmarh, é de grande importância, uma vez que podemos traçar metas, impulsionando na direção correta os serviços a serem desenvolvidos, otimizando o bom funcionamento da pasta", enfatizou.
A servidora Marly de Jesus da Silva, do Setor de Postura da Seplu, destacou a importância do Programa Cidade Empreendedora para as ações dos órgãos públicos municipais. "É um trabalho de grande relevância que trata sobre objetivos e metas alcançáveis que podem ser trabalhados pela Secretaria de Planejamento Urbano no decorrer do ano. São assuntos relacionados à melhoria de sistemas, trabalhos de fiscalização e formas educativas para passar aos munícipes no que tange as leis municipais, em especial ao Código de Postura que é bem abrangente em vários pontos", disse.
O Cidade Empreendedora é um programa de transformação econômica de municípios voltado para a gestão pública e lideranças locais, prefeitos, visando melhorar o ambiente de negócios através da implantação de políticas públicas e ações de desenvolvimento para os pequenos negócios, fazendo com que os benefícios da Lei Complementar Federal 123/2006, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, MPE, sejam implantados no município.
Além de Imperatriz, o programa está sendo executado em mais 11 cidades maranhenses, São Luís, Bacabeira, Colinas, Cururupu, Governador Edson Lobão, Grajaú, Guimarães, Matinha, Pastos Bons, Santa Rita e Vitória do Mearim. O projeto já vem alcançando resultados significativos em municípios de outros estados como é o caso de Santa Catarina, pioneiro na iniciativa, Bahia e Mato Grosso.
Durante a reunião, o consultor de planejamento estratégico do Sebrae, Jandson Feitosa, destacou sobre o que ficou definido em reunião com as duas pastas. "Nesse primeiro momento ficaram definidos objetivos e metas para serem alcançadas em um intervalo de tempo planejado por cada uma das secretarias para os próximos anos. É um planejamento ao médio e longo prazo, trabalhando também os aspectos de gestão, trazendo o que tem de gestão privada para o setor público. O impacto no geral é uma melhor prestação de serviço pra comunidade. Todo esse trabalho, objetivo maior, é melhorar a qualidade da prestação do serviço público".
O projeto do ciclo 2019 com duração até junho de 2020 é dividido em oito pontos chave que visam acelerar o desenvolvimento em cada município que adere à iniciativa: Mapeamento de oportunidades; Desburocratização; Sala do Empreendedor; Compras locais; Liderança; Cultura empreendedora e inovação; Plano de Desenvolvimento Econômico; e Desenvolvimento empresarial. (Léo Costa-Ascom)
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