As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Maranhão ocorrem nesta sexta-feira (20) em todo o estado. Na ocasião, serão eleitos os candidatos para o mandato do triênio 2016/2018. Participarão do pleito os advogados inscritos nos quadros da Seccional Maranhense e que estejam em dia com suas contribuições estatutárias, regulamentares e regimentais obrigatórias. As votações acontecerão das 9 às 17h, na sede da Subseção local.
Em Imperatriz, duas chapas concorrem aos cargos da Diretoria da Subseção e dos conselhos subsecionais. Os advogados devem escolher, também, os novos conselheiros federais e seccionais - e seus respectivos suplentes -, a Diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA).
Os advogados deverão votar apresentando o cartão ou a carteira de identidade de advogado ou documentos como cédula de identidade (RG), carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou passaporte, conforme o disposto no Provimento 146 do Conselho Federal da OAB. Uma novidade nas eleições deste ano é que as chapas atenderão ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Ausência
Advogados que não justificarem formalmente sua ausência no pleito deverão pagar multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o artigo 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB. Para a justificação de faltas, o prazo estipulado é de 30 dias, a contar da data da votação. O documento de justificativa está disponível para download no site da Seccional Maranhense.
De acordo com a Comissão Eleitoral da OAB/MA, quem não regularizou sua situação financeira (anuidade e outras pendências) até o dia 20 de outubro, além de não poder participar da eleição, também terá, automaticamente, que arcar com a multa equivalente à de ausência injustificada.
Disputam a presidência da OAB-MA os advogados Thiago Diaz e Valéria Lauande.
Chapas - Subseção
Carlos André encabeça a chapa Ordem e Mudança, que tem como vice-presidente Raimundo Miranda Andrade; secretário-geral Valeriano Jaques Guimarães Junior; secretária-adjunta Keila Nara Pinto Queirós; tesoureira Elizete Donata Andrade Guimarães Almeida.
Conselheiros titulares - Alessandra Belfort e Silva, Adalgisa Borges Luz Silva, Sibele Nunes de Araújo Freire, Maria das Graças Carvalho de Souza, Fábio Hernandez de Oliveira Sousa, Carlos Aluísio de Oliveira Viana, Francisca Ferreira do Monte Neta, Raimundo João Machado, José de Ribamar Madeira, Rosa Olivia Moreira dos Santos e Josyran Mesquita Trabulsi.
Seu programa de trabalho tem 25 itens, entre eles combater de modo efetivo, pleno e real, toda e qualquer violação das prerrogativas do advogado, utilizando-se da importância e estrutura da Ordem para a defesa da classe, fazendo valer, em todos os seus termos, o princípio constitucional de que o advogado é indispensável à administração da Justiça, e como tal, deve ser respeitado no desempenho mister.
Já a chapa OAB Mais forte tem como candidata à presidência Heleno Mota e Silva, como vice Celma Cristina Alves Barbosa Baiano, secretário-geral Jetete Guimarães Tavares, Adjunto Terezinha Torres Madeira e tesoureiro Almivar Siqueira Freire Junior.
Conselheiros Titulares – Adilene Ramos Sousa, Antonio Adriano Soares Pinto, Bruno Guilherme da Silva Oliveira, Deny Jackson Sousa Magalhães, Diogo Dias Macedo, Judson Lopes Silva, Léia Silva Santos, Maria de Fátima Carneiro Zafred, Melissa Fachinello, Francisco Almir de Sousa Araujo, Sidney Robson Barros Costa, Solon Rodrigues dos Anjos Neto e Ravikson Galvão Meireles.
O programa de trabalho da chapa tem 22 itens, entre elas o de fortalecer e ampliar as ações da CAAMA para a OAB subseção de Imperatriz (implantar centro odontológico, ampliar convênios na área da saúde, cultura, alimentação e lazer.
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