Representantes de 36 entidades representativas da sociedade civil organizada e órgãos púbicos das três esferas governamentais estiveram reunidos na manhã dessa quinta-feira (20), no auditório da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para trabalhar na elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, cujos trabalhos foram iniciados no dia 12 de novembro de 2013.
A convocação foi feita pelo professor Zesiel Ribeiro da Silva, secretário municipal de Educação, e pela professora Ivetilde Nascimento Delgado Mota, secretária-adjunta de Ensino. A última reunião foi realizada dia 11 de fevereiro, mas não conseguiu reunir 2/3 do colegiado, razão porque ficou afixada a data de 20 de fevereiro. Na reunião do dia 20, os mais de 2/3 dos presentes aprovaram o regimento do Fórum.
O Plano Municipal, de acordo com o secretário, foi criado a partir de responsabilidades, funções e metodologia de trabalho que envolvem entidades representativas de classes e órgãos do governo. Para tanto, a SEMED criou o Fórum Municipal, que tem como finalidade elaborar o Plano Municipal de Educação, que consiste no planejamento de ações que serão desenvolvidas em prol da educação do município no prazo de dez anos.
Conforme explica o professor Domingos Bandeira, coordenador de Projetos Especiais da SEMED, o Plano envolve ainda órgãos públicos das esferas (municipal, estadual e federal), Poder Legislativo, Ministério Público, além de instituições da área educacional e entidades representativas da sociedade civil e Conselhos Municipais das mais diversas áreas de atuação.
A elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) está previsto na Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE). O secretário Zesiel Ribeiro frisa que é importante esclarecer que o PME não é um Plano do Sistema ou da Rede de Ensino do Município, “mas um plano de educação do município”, reforça o secretário.
Ele observa que o Plano Municipal está integrado ao Plano Estadual e Nacional de Educação, “contudo mais integrado à realidade e às políticas públicas do município”, afirma Zesiel Ribeiro. Entre as 33 entidades que compõem o grupo que vai elaborar o Plano, está inserido o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, que vai apresentar sugestão para uma educação mais voltada para as questões ambientais.
Bastante representativa, a assembleia aprovou, inicialmente, a ata da reunião anterior, depois debateu cada artigo do regimento, fazendo suas adaptações de acordo com a realidade do município de Imperatriz. Após a aprovação do regimento, foram escolhidos os nomes das pessoas que se colocaram a disposição para compor as coordenações e comissões dos grupos de trabalho. (Domingos Cezar/ASCOM)