Domingos Cezar
O Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, que está sendo elaborado pelo Grupo de Trabalho Intersetorial, sob a coordenação da secretária municipal de Políticas para Mulher, Conceição Formiga, aborda vários setores de fundamental importância na vida das pessoas, notadamente nas áreas de educação e saúde.
Na educação, o Plano tem como objetivos gerais contribuir para o enfrentamento do preconceito e da discriminação de gênero, étnico-racial, religiosa, geracional, por orientação sexual e identidade de gênero, por meio da formação de gestores/as, profissionais da educação e estudantes no ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (Eja).
Visa também garantir o acesso e a permanência de meninas, jovens e mulheres à educação de qualidade, especificamente aos grupos com baixa escolaridade (mulheres adultas e idosas, com deficiência, negras, do campo e em situação de prisão). Também é objetivo promover a ampliação do acesso ao ensino profissional e tecnológico, com equidade de gênero, raça e etnia.
Garantir a inserção de conteúdos de educação para a equidade de gênero e valorização das diversidades nos currículos, materiais didáticos e paradidáticos da educação básica e promover a formação de gestores/as, servidores/as, profissionais da educação e estudantes dos sistemas de ensino público no nível básico e na modalidade de ensino EJA nos temas da equidade de gênero e valorização das diversidades, fazem parte do Plano.
Visa ainda contribuir para a redução da violência de gênero, com ênfase no enfrentamento do abuso e exploração sexual de meninas, jovens e adolescentes, bem como promover a formação das mulheres jovens e adultas nas áreas científicas, tecnológicas no ensino fundamental, na modalidade EJA, e implantar a economia solidária visando o desenvolvimento sustentável e a redução da desigualdade nas carreiras e profissões.
Metas
O Plano terá também como metas formar 95% profissionais da educação básica nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual, em processos executados ou apoiados pelo Governo Federal; alfabetizar 85% de mulheres e reduzir de 9,64% para 8% a taxa de analfabetismo feminino, entre 2012 e 2015 fazer levantamento da taxa do Maranhão para fazer calculo do município.
Ampliar a modalidade EJA de acordo com a demanda da localidade, a fim de oferecer atendimento a todas as etapas; readequar e estruturar os espaços físicos existentes em 25% para educação infantil e 15% para o ensino fundamental, visando, assim, ofertar a educação em tempo integral e adequar e construir a infraestrutura física de 25% das creches existentes são, ainda, metas do plano.
Prioridades
São consideradas como prioridades do Plano, promover a formação continuada de gestores/as e profissionais da educação para a equidade de gênero, raça/etnia e o reconhecimento das diversidades; a formação das mulheres jovens e adultas nas áreas científicas, tecnológicas no ensino fundamental, na modalidade EJA, e contribuir para implantação e implementação da economia solidária visando o desenvolvimento sustentável e a redução da desigualdade nas carreiras e profissões.
Prioriza, ainda, ampliar a produção e difusão de conhecimentos sobre gênero, identidade de gênero, deficiência, orientação sexual e raça/etnia no ensino fundamental e na modalidade EJA; promover medidas educacionais para o enfrentamento da violência contra as mulheres, considerando as dimensões étnico-raciais, geracionais, deficiência e de orientação sexual e ampliar o acesso e a permanência na educação de grupos específicos de mulheres com baixa escolaridade.
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