Um total de 625 pessoas recebeu atendimento pelo Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), unidade especializada da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) responsável pelo acompanhamento psicossocial de casos envolvendo violação de direitos de pessoas com deficiência.
Segundo relatório correspondente às ações do período de fevereiro a dezembro de 2013, foram realizados 224 atendimentos espontâneos, 101 encaminhados pelo Disque Denúncia e 300 pessoas foram capacitadas por meio de palestras e oficinas.
No ranking dos atendimentos, as demandas envolvendo pessoas com deficiência intelectual foram as mais notificadas pela Defensoria Pública, seguida das deficiências física, visual, auditiva e múltipla, tendo ainda as pessoas adultas do sexo masculino como os beneficiários mais comuns. Ainda de acordo com os registros, os conflitos na área de família responderam por 20% dos casos atendidos. Em seguida estão as questões relacionadas à saúde, com 19%, e ao transporte, com 16%.
“No Maranhão, temos um milhão e seiscentas mil pessoas com deficiência, sendo mais de duzentas mil só em São Luís. A cidade não é acessível, muitos desconhecem seus direitos e onde buscá-los. Tudo isso tem contribuído para o aumento no número de violências registradas. No ambiente doméstico, essas violências são mais difíceis de serem combatidas. A falta de uma rede de proteção que integre as mais variadas políticas (saúde, trabalho, educação, etc.) potencia as violações”, afirmou o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, destacando que o aumento da demanda tem sido provocado pela maior divulgação das ações realizadas pelos órgãos da Justiça, dentre eles a Defensoria Pública.
Em novembro de 2103, a DPE/MA e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (Comdef) lançaram o projeto “Diálogo sem barreiras”, que visa garantir atendimento especializado às pessoas com deficiência em órgãos e instituições públicas, combatendo o preconceito e a discriminação.
Além da DPE/MA, dos Conselhos municipal e estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do MPF/MA, o projeto conta com a parceria do Ministério Público Estadual do Maranhão (MP/MA), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiências e Patologias.
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