O Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, desde que tomou conhecimento de que o recurso da compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose teria sido desviado para o Parque Estadual do Mirador, vem buscando todas as maneiras no sentido de resgatar o recurso na ordem de R$ 10.289.847,44, para ser aplicado no município de Imperatriz e na área de atuação da empresa.
A denúncia foi apresentada ao Conselho, em agosto do ano passado, pelo titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente, promotor Jadilson Cirqueira, que também acionou judicialmente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, para que esta destine o recurso a quem de direito, o município de Imperatriz, que sofre com os impactos ambientais provocados pela fábrica.
No ano passado, por iniciativa do Conselho Municipal do Meio Ambiente e da 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal com o objetivo de socializar informações e documentos com a sociedade, de sensibilizar o poder público e a sociedade civil organizada. O COMMAM buscou também parcerias técnicas para um trabalho conjunto sobre o processo de destinação do recurso em questão.
A diretoria do COMMAM solicitou da SEMA procedimento específico para criação de uma Unidade de Conservação, do tipo Proteção Integral, no município de Imperatriz, ou região contígua impactada pelo empreendimento. O Conselho, na ocasião, informou ao então secretário de Estado do Meio Ambiente que no município de Imperatriz encontra-se localizada a fábrica, porém outros municípios vizinhos também foram impactados com a plantação de eucaliptos.
Desde o início do mandato do governador Flávio Dino que a diretoria do COMMAM vem tentando manter uma audiência com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, para tratar do processo de destinação dos recursos de compensação ambiental da fábrica da Suzano, a cargo da Câmara Estadual de Compensação Ambiental – CECA, órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais.
Esta semana, o secretário Marcelo Coelho sinalizou prometendo a audiência para a tarde da próxima segunda-feira (2), razão porque a bióloga Ivanice Cândido Lima Falcão e o ambientalista Domingos Cezar, presidente e relações públicas do COMMAM, respectivamente, se encontrarão em São Luís com o secretário visando tratar da compensação ambiental da Suzano e de outros assuntos concernentes às questões ambientais de Imperatriz.
O promotor Jadilson Cirqueira, que tinha interesse de participar dessa audiência, não comparecerá porque entrou de férias. “Desta forma, tudo que discutirmos com o secretário vamos levar ao conhecimento do promotor Jadilson, aos demais membros do Conselho e também para a sociedade civil organizada”, afirmou Ivanice Cândido. De acordo com Domingos Cezar, para garantir a vitória nessa luta, basta que se faça cumprir a lei que determina que o recurso seja aplicado na área impactada.
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