O assessor ambiental de São Paulo, José Roberto Guedes de Oliveira, ministrou, na tarde dessa quinta-feira (10), a palestra abordando o tema “Meio Ambiente, o direito Ambiental”. A palestra aconteceu no Café Literário, durante programação do 12º Salão do Livro de Imperatriz (Salimp).
O palestrante abordou como o Direito Ambiental deve agir em consonância com os deveres de cada qual no nosso ecossistema com base no que diz a Constituição Brasileira de 1988.
“Tratamos das leis vigentes e de sua aplicação. Temos o meio ambiente, uma série de deveres, responsabilidades e também de direitos. Devemos saber que temos de direito, por exemplo, no caso de invocar o Ministério Público nas questões oriundas do crime ambiental, a fim de buscar a Tutela do Estado na preservação do Meio Ambiente como um todo”, afirma.
Mais sobre o palestrante
José Roberto Guedes de Oliveira é Assessor em Direito Ambiental, Biógrafo e ensaísta; tem 10 livros publicados. Ele é pós-graduado em Direito Ambiental e pós-graduado em Economia do Trabalho pela Unicamp.
A feira - O 12º Salimp é uma realização da Academia Imperatrizense de Letras com o patrocínio da Cemar, Lei de Incentivo a Cultura Estadual e Prefeitura de Imperatriz. Conta com o apoio cultural do Armazém Paraíba, Autogiro, Banco do Brasil, Ecofuturo, Júpiter Internet, Mercantil Avenida, Fiat Milenium, Só Camisetas e Steffem.
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