A bonificação para estudantes oriundos de escolas maranhenses no ENEM foi tema de uma audiência pública realizada, na manhã dessa terça-feira (20), no plenário Léo Franklin da Câmara Municipal de Vereadores de Imperatriz.
Na oportunidade, além do presidente da Frente Parlamentar pela Bonificação e autor do pedido pela realização do evento, deputado Marco Aurélio (PCdoB), estavam presentes os deputados estaduais Roberto Costa (PMDB), Wellington do Curso (PP), Antônio Pereira (DEM), Sérgio Vieira (PEN) e estudantes da rede pública e particular de ensino da cidade de Imperatriz.
Também se fizeram presentes o deputado federal Deoclides Macedo (PDT); o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Zé Carlos, diversos vereadores da cidade; o diretor do campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), professor doutor Daniel; o professor doutor Alan Kardec (representando a reitora da UFMA, Nair Portela); professora doutora e reitora da UEMASUL, Elizabeth Nunes; professor Carlos Alberto Claudino, coordenador do curso de Jornalismo da UFMA de Imperatriz; Marlon Reis, ex-juiz federal e autor da Lei da Ficha Limpa; secretário municipal de Educação, Josenildo Ferreira; coordenadora do curso de Medicina da UFMA de Imperatriz, professora Ana Lídia; representante da OAB-MA, Terezinha Madeira; o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Jonathan Almada; o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino.
O deputado Marco Aurélio presidiu a audiência e iniciou os trabalhos ressaltando um dado preocupante. Segundo o parlamentar, no curso de Medicina da UFMA de Imperatriz, dos 249 alunos matriculados, apenas 42 são da Região Tocantina. A bonificação proposta pelo parlamentar seria um acréscimo de 20% nas notas de alunos oriundos de escolas maranhenses para o ingresso na UFMA. O objetivo é facilitar o acesso desse aluno aos principais cursos da Universidade e manter a mão de obra qualificada no estado.
Logo em seguida, os deputados estaduais Roberto Costa, Wellington do Curso, Sérgio Vieira e Antônio Pereira defenderam a imediata aprovação da bonificação para estudantes maranhenses. Wellington do Curso lembrou que cabe unicamente ao Conselho Universitário da UFMA a aprovação desta bonificação. Roberto Costa ressaltou a jurisprudência da proposta e destacou a utilização da bonificação em estados vizinhos. Já o deputado Sérgio Vieira defendeu que os interesses dos maranhenses têm que ser priorizados e que o Maranhão não pode continuar deixando seus filhos fora da faculdade em detrimento de estrangeiros.
O deputado Deoclides Macedo, representando a Comissão de Educação da Câmara Federal, reafirmou a luta pela expansão de cursos superiores pelo interior do Maranhão. Ele ressaltou que já tramita no Congresso Nacional uma proposta do deputado federal maranhense Victor Mendes que legisla sobre a temática da bonificação em âmbito nacional.
O secretário Felipe Camarão lembrou que a bonificação é um pleito antigo do ex-reitor Natalino Salgado e que as políticas afirmativas devem ser vistas de forma justa, que diminuem as desigualdades e temporárias. “É uma política afirmativa, temporária que reafirmará as igualdades de condições nas disputas das vagas na UFMA. A política afirmativa da bonificação é constitucional e já existe em 8 universidades federais do Brasil”, afirmou o secretário.
O presidente do Grêmio Estudantil do IFMA, Ítalo Chaves, ressaltou a importância do projeto de bonificação e a mobilização dos estudantes de escolas públicas é fundamental para que a luta seja vencida. A estudante Bianca Araújo, também do IFMA, afirmou a necessidade da bonificação e reclamou que mais da metade dos alunos matriculados na UFMA de Imperatriz utiliza a Universidade como catapulta para escolas superiores de outros estados.
O estudante João Vitor disse que a bonificação regionalizará os atendimentos médicos e vai humanizá-los também. A estudante Cassia Fernanda, do curso de Enfermagem da UFMA, também defendeu a aprovação imediata da bonificação. O estudante Juan Felipe disse que a UFMA não pode ser um estacionamento rotativo. A estudante Isabela Simão afirmou que a UFMA de Imperatriz é do povo de Imperatriz e os alunos da cidade precisam da Universidade local.
Encaminhamentos
A Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação vai se reunir com a Reitora da UFMA, Nair Portela, antes da próxima reunião do Conselho Universitário, será entregue a ela a Ata da audiência realizada em Imperatriz para que o projeto seja aprovado com a maior celeridade possível. (Gregório Dantas/Agência Assembleia)
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