Dema de Oliveira
A notícia caiu como uma bomba, principalmente entre os profissionais da área do Direito em Imperatriz. Estes, inclusive, promoverão, nesta sexta-feira (24), um ato público em frente ao prédio do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, da Vara da Justiça do Trabalho, localizada na Rua da Saudade, Quadra 12, Loteamento Parque das Nações.
O PROGRESSO procurou, nessa quinta-feira (23), a juíza Liliani de Lima Silva, diretora das Varas do Trabalho em Imperatriz, para falar sobre o assunto, mas ela informou, através de um funcionário, que nesta sexta-feira (24), às 9 horas, dará entrevista coletiva. Mas confirmou que existe a ameaça de paralisação das atividades desse importante órgão do trabalho em Imperatriz, que atende a uma vasta região, fato que poderá acontecer até o mês de setembro.
Segundo o que foi informado, a paralisação das Varas da Justiça do Trabalho em Imperatriz deve-se ao corte brusco do orçamento. Só para se ter uma ideia, de acordo com informações, o setor foi o único no ramo do judiciário que teve corte de 30% nas verbas de custeio e de 90% nos recursos destinados a investimentos.
O advogado Adriano Pinto, presidente da Comissão do Direito do Trabalho da OAB, subseção de Imperatriz, informou que o protesto em Imperatriz e em outras cidades do estado é uma forma de mostrar a insatisfação dos profissionais do Direito e da comunidade.
“É um ato da sociedade, que vai envolver a Justiça do Trabalho, os advogados, o Ministério Público do Trabalho, os sindicatos e a comunidade como um todo, em apoio à Justiça do Trabalho, que está levando um grande golpe”, afirma.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em entrevista à Agência Brasil no mês de abril, já previa essa situação. Na ocasião, ele disse que os efeitos da crise econômica e política do país estavam afetando a Justiça do Trabalho e que, se não houvesse realocação de orçamento, a instância “poderia fechar as portas a partir de setembro”.
Além de cortes no orçamento que reduziram recursos para manutenção e investimentos em sistemas eletrônicos da corte, segundo Gandra, o crescimento das demissões no país aumentou o número de ações em tramitação na Justiça do Trabalho.
A situação é caótica. Se uma providência não for tomada, não só o Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, de Imperatriz, mas outros também terão suas portas fechadas.
Criada pela Lei nº 7.471, de abril de 1986, a então Junta de Conciliação e Julgamento de Imperatriz, hoje Vara do Trabalho, foi instalada em 14 de janeiro de 1987, tendo jurisdição sobre os municípios de Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, João Lisboa, Montes Altos, Ribamar Fiquene, Senador La Rocque e Sítio Novo.
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