Gil Carvalho
O superintendente municipal da Defesa Civil, Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto, informou à reportagem que fiscais identificaram nessa semana a construção irregular de uma fábrica de bloquetes, no setor da Vila Leandra, em Imperatriz.
Segundo ele, o empreendimento estava sendo construído às margens do rio Tocantins [cinco metros de distância] em Área de Preservação Permanente (APP), utilizando resto de materiais de construção e lixo. "Nós comunicamos a ocorrência à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma), responsável pelo trabalho de fiscalização e o embargo da obra", disse.
Chico do Planalto explicou que será elaborado um relatório e encaminhado ao Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, para que providências sejam adotadas no sentido de coibir o depósito lixo e entulho às margens do rio Tocantins. "Em reunião com o empresário esclarecemos que existem apenas duas alternativas: retirar todo entulho depositado numa área de 50 frente por 100 de fundo, apropriada ilegalmente, e a desativação da fábrica de bloquetes", sugeriu.
O coordenador da Defesa Civil verificou que o proprietário do empreendimento não apresentou aos fiscais o licenciamento ambiental, documento exigido pela legislação que autoriza a execução da obra. "Nós recebemos a denúncia e fomos comprovar in loco a prática desse crime ambiental, cometido às margens do rio Tocantins", afirma.
Ele observou que medidas administrativas também deverão ser adotadas pelos órgãos do município de Imperatriz.
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