Hemerson Pinto

O encontro, que acontecerá no próximo domingo, promovido pelo Movimento da Pessoa com Deficiência (MPD) e que tem como convidado o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, e representantes de entidades que lidam com segmentos da pessoa com deficiência em Imperatriz, terá entre as pautas o debate sobre a necessidade do cumprimento da Lei de Acessibilidade, o decreto 5.296/04.
O decreto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. A promoção deverá ser feita pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, os conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal, e as organizações representativas de pessoas portadoras de deficiência. Em Imperatriz o MPD tem legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Decreto.
Segundo uma das militantes do movimento em prol da pessoa com deficiência em Imperatriz, uma das principais barreiras enfrentadas por este público nos dias atuais é a atitudinal, “pela falta de consciência das pessoas, é assim que nos deparamos com a falta de intérprete de Libras em locais públicos, inclusive em maternidades onde há a presença de surdas grávidas, falta de ledores e revisores para alunos cegos em salas de aula, falta de formação de conselheiros de Direito e a falta de um Centro de Referência que atenda a todas as pessoas com deficiência nas necessidades de habilitação e reabilitação”, declara Maria da Conceição Silva.
A militante também cita a necessidade da distribuição de órteses e próteses, a implantação de sinais sonoros para facilitar a circulação de pessoas com deficiência e fiscalização sobre a desobediência de condutores que estacionam em vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Outro desafio enfrentado pelos movimentos que lutam pela acessibilidade na segunda maior cidade do Maranhão é a desobstrução das calçadas, principalmente no centro comercial, onde são ocupadas por bancas de comida, lanches e barracas de camelô, atrapalhando o trânsito de pedestres e cadeirantes. Além disso, as calçadas desniveladas não contribuem para garantir a acessibilidade.