Crianças e adolescentes da região tocantina serão beneficiados com ações gratuitas do I conservatório de música, que será construído em Imperatriz pela Eletronorte, Prefeitura e Ministério Público. O projeto consiste em um centro de formação musical, cuja responsabilidade social, além de estimular a cultura, visa, sobretudo, garantir proteção à criança e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A primeira reunião para ajustes no projeto foi realizada nessa sexta-feira (26), às 16h, na Fundação Cultural de Imperatriz. Representantes tanto da Prefeitura quanto do Ministério Público e Eletronorte participaram da reunião para discutir e pontuar adequações. Entre as autoridades, estava o prefeito Sebastião Madeira, o juiz titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira; o engenheiro da Eletronorte, Fábio Santos; o superintendente da Fundação Cultural, Lucena Filho; o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar; o maestro Giovanni Pietrini, dentre outros.
Sobre a estrutura prevista no projeto, o superintendente da Fundação Cultural, Lucena Filho, explica que o conservatório terá capacidade de atendimento para uma média de 750 estudantes por semestre divididos nos turnos, matutino vespertino e noturno. Segundo ele, inicialmente a contrapartida do Município é disponibilização de um terreno de 1500 metros no bairro Santa Rita. Além disso, reforça que a logística do projeto está sendo estruturada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. De acordo com ele, o espaço contará com estrutura propícia ao ensino. “Teremos uma estrutura grandiosíssima, com auditório, salas climatizadas, áreas externas, enfim, tudo o que for necessário para proporcionar um ensino musical de qualidade”.
O engenheiro Fábio Santos reforça após consolidação do projeto, com as adequações sugeridas, que a Eletronorte vai se incumbir da construção dentro dos prazos que forem estabelecidos. “Esse projeto é de extrema relevância para Imperatriz e nós estamos firmemente empenhados para fazer a construção. Hoje discutimos as adequações necessárias e assim que for definido o projeto base nós viremos para cumprir o acordo dentro do prazo”.
Cultura - Para o prefeito Sebastião Madeira, a música é um elemento da cultura, que também é indispensável no processo de desenvolvimento de crianças e adolescentes, sobretudo para o exercício da cidadania. “Vemos nesse projeto um instrumento que vai viabilizar melhores condições para jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social. Nosso ofício é desenvolver meios que propiciem qualidade de vida. E para isso, nossa gestão tem buscado subsídios para atender esses requisitos”.
Em relação à estrutura pedagógica, o maestro Pietrini afirma que o processo de ensino e manutenção de equipamentos do conservatório será de competência do município e demais parcerias que serão buscadas. “Após a construção do conservatório, vamos buscar por novas parcerias para ajudar com equipagem e manutenção, sobretudo para nos ajudar a fazer esse projeto acontecer. Todavia, desde já nós agradecemos a parceria e todo o apoio que o juiz Delvan Tavares tem dado para realização desse projeto”.
Sobre o direito à cultura, educação e lazer, o Art. 58 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) preceitua que crianças e adolescentes têm direito à cultura e ao lazer. De modo que o poder público tem o dever de fomentar e estimular a cultura, além de repensar o cenário no qual estão inseridos crianças, jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade para garantir que seus direitos não sejam lesados. Neste sentido, o Art. 59 assinala: “Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude”. [Eva Fernandes]
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