“É um instrumento de grande valia para a Justiça, cujo objetivo maior, em tempos atuais, é solucionar conflitos através do diálogo”. Quem afirma é o desembargador Cleones Carvalho Cunha, corregedor-geral da Justiça, que prestigiou nesta semana a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, na FACIMP - Faculdade de Imperatriz.
O objetivo é auxiliar o judiciário no sentido de orientar a comunidade e atender juizados e varas das áreas Cível, Fazendária, Previdenciária e de Família por meio de audiências de conciliação e mediação. “Esses centros são uma iniciativa fantástica do judiciário maranhense. Vão revolucionar a forma de fazer justiça, dando ênfase ao consenso e às resoluções pacíficas de conflitos”, destaca o juiz Nélson Melo Moraes Rego, que também esteve presente à implantação do Centro.
Além do Centro de Imperatriz, outros quatro estão previstos para funcionar na capital: Fórum Desembargador Sarney Costa, no prédio da creche Judith Pacheco do Tribunal de Justiça (Rua do Egito), e nos campi do Uniceuma do Renascença e Cohama. “Existe um convênio entre as universidades e o Judiciário e é um acordo no qual todos sairão ganhando: sociedade, estudantes das faculdades de Direito e, naturalmente, o Poder Judiciário como um todo”, exalta Cleones.
Sobre o convênio com as universidades parceiras, elas encaminharão voluntários, estudantes de Direito, para que eles atuem como conciliadores e mediadores de conflitos. “Esses centros desburocratizam a justiça e facilitam o acesso do cidadão, pois funcionam com base na política proativa de conciliação, que deve ser incentivada pelo Judiciário, a exemplo do que faz a gestão do presidente do TJ, Guerreiro Júnior”, explica o desembargador José Luiz de Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, responsável pela instalação dos centros em todo o Estado.
Criado através da Resolução 125/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão, que é coordenado pelo desembargador José Luis Almeida, está em plena atividade, com vistas à Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 7 a 14 de novembro deste ano.
Além do corregedor Cleones Cunha e do desembargador José Luiz Almeida, participaram da instalação do centro os desembargadores Antônio Bayma Araújo e Raimundo Melo, a diretora do TJ Sumaya Heluy, além de magistrados de Imperatriz, e diretores da FACIMP. (Michael Mesquita - Asscom/CGJ)
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