O titular da Controladoria Geral do Município, Itamar Batista da Cruz, esteve na manhã dessa quarta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz, fazendo a prestação de contas da prefeitura, relativa ao primeiro semestre do ano 2015. A prestação visa cumprir determinação emanada do Art. 09, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao iniciar a audiência pública, o presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Raimundo Roma, agradeceu a presença dos demais vereadores, de maneira especial os que não são membros da Comissão, os quais, segundo ele, não têm obrigação de comparecer a audiência de outras comissões, "mas que todos demonstram interesse de debater os assuntos de interesse do município".
Em seguida, Raimundo Roma passou a palavra ao controlador-geral, Itamar Batista, que ressaltou que sua presença naquela Casa de Leis visa cumprir determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal, obrigação esta que a prefeitura de Imperatriz vem cumprindo fielmente desde o primeiro mandato do prefeito Sebastião Madeira, como prova de transparência de sua administração.
O controlador-geral explicou que houve queda na arrecadação observando que a receita própria que tinha uma previsão de R$ 88.641.000,00, arrecadou apenas R$ 21.777.040,40, ou seja, 24,57% da receita prevista. Ele lembrou que houve queda no repasse de verbas federais e como o novo governo tem cinco meses, os valores só podem ser contabilizados a partir do segundo quadrimestre.
Itamar Batista fez ainda um quadro comparativo com as receitas próprias, observando que o IPTU, que tinha uma previsão de R$ 7.900.000,00, arrecadou somente R$ 1.431.966,48, que corresponde a 18,13% da receita prevista. Do mesmo modo o ITBI, que tinha previsão de R$ 5.400.000,00, arrecadou somente R$ 271.821,68, correspondente a apenas 5,03% da receita prevista.
O controlador-geral do município citou também como exemplo de receita própria o ISS que tinha previsão de 62.500.00,00, mas que arrecadou 2.756.587,81, o que corresponde a apenas 4,41% da arrecadação prevista e o IRFF que tinha previsão de R$ 5.435.000,00, mas arrecadou somente 1.478.119,91, correspondente a 27,20%.
Para o controlador-geral, essa queda na arrecadação é um reflexo da crise em todo o Brasil, mas em Imperatriz, especificamente, foi mais em função da retirada para outras regiões, das empresas que trabalharam na construção e implantação da Suzano. Ele acredita, entretanto, que essa crise municipal é passageira, uma vez que se vislumbra a vinda de novas empresas e recursos da parceria Prefeitura de Imperatriz e Governo do Estado. (Domingos Cezar/ASCOM)
Comentários