O controlador-geral do Município, Itamar Batista, esteve nessa quinta-feira (03) em audiência pública na Câmara Municipal para prestar contas dos gastos da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). Na tribuna do Plenário Leo Franklin, ele apresentou dados estatísticos que comprovam a aplicação correta dos recursos utilizados para manutenção dos serviços e ações vinculados à SEMUS.
Foi feita a apresentação da aplicação dos recursos no primeiro semestre 2015, bem como seus custos e a logística de aplicação de cada verba. Segundo o controlador, de janeiro a agosto foram gastos R$ 280.989,00 em ações de Promoção e prevenção em saúde; R$ 7.131.355,54 em procedimentos com finalidade diagnóstica; R$ 16.504.507,53 em procedimentos clínicos; R$ 821.911,85 com órteses, próteses e materiais especiais; R$ 660.471,90 com ações complementares da atenção à saúde; R$ 5.105.427,74 em procedimentos clínicos e R$ 6.674.234,90 em procedimentos cirúrgicos.
“No comparativo de receitas despesas tivemos um déficit de 2 milhões de reais, isso porque Imperatriz cumpre a Lei dos 15%, contribuindo com uma quantia bem maior que o exigido, para cobrir os gastos que são necessários para gerir o serviço público de saúde do município, devido à alta demanda que atendemos diariamente da nossa cidade e dos municípios vizinhos. E isso acontece em função do compromisso do prefeito Sebastião Madeira com o povo”, afirmou Itamar ao falar do quantitativo arrecadado e dos valores gastos com as despesas.
No total, foram gastos R$ 124.270.697,04 na saúde pública de Imperatriz nesse quadrimestre (de janeiro a agosto). O controlador ressaltou que a Prefeitura de Imperatriz tem um olhar muito criterioso quanto ao cumprimento da legislação, paralelo à preocupação de prestar um atendimento humanizado. Ele citou o exemplo do trabalho realizado esta semana pela Vigilância em Saúde em parceria com o Exército para combater a proliferação do mosquito Aedes aegpyti, que transmite a dengue o zika vírus, que tem correlação com a microcefalia.
Quanto aos questionamentos feitos pela comissão presente, Itamar Batista esclareceu aos vereadores e pessoas que se encontravam na galeria a problemática que envolve a questão dos urologistas. Segundo a coordenadora do Centro de Especialidades Médicas Três Poderes, Tassiana Miranda, há uma semana foi fechado um novo acordo. E que apenas as cirurgias eletivas estão aguardando o fechamento de processo licitatório, pois o atendimento ambulatorial e de urgência e emergência está sendo feito normalmente pelos oito urologistas concursados que compõem o quadro do município.
“Vale ressaltar ainda que a carga horária cumprida por estes profissionais não contempla as cirurgias eletivas e em função disso, por orientação do próprio Ministério Público, foi encerrado o contrato para que outros profissionais fossem contratados para realizar estas cirurgias, já que os atuais legalmente não podem ter dois vínculos empregatícios com a Secretaria”, esclareceu a coordenadora.
Em relação à veracidade do relatório apresentado, ele ressaltou que se trata do retrato de todas as ações que foram cumpridas pelos programas e as que estavam previstas, mas que deixaram de ser feitas, mostrando o porquê de não terem sido realizadas. “Este relatório, antes mesmo de ser enviado para o MS, ele tem quer ser aprovado para o Conselho Municipal de Saúde, que tem poder para atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros”, finalizou Itamar. [Maria Almeida – ASCOM]
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