Os membros do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (Consec-MA), reunidos na tarde de sexta-feira (10), no auditório da Escola de Música do Estado do Maranhão (Emem), em São Luís, aprovaram, por unanimidade, o texto final do Plano Estadual de Cultura que define as políticas culturais no estado nos próximos 10 anos. O documento, em forma de projeto de lei, será analisado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para em seguida ser aprovado pelo Executivo.
A elaboração do Plano Estadual de Cultura 2015/2015 teve como alicerce demandas discutidas e ouvidas pela sociedade civil durante conferências estaduais, setoriais e territoriais regionais de Cultura realizadas no período de mais de dois anos, além de ter sido feita uma consulta pública. O plano, componente imprescindível do Sistema Estadual de Cultura (SNC), é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.
Para a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Olga Simão, a aprovação do texto, pelos membros do Consec-MA, consolida um trabalho desenvolvido junto aos gestores e produtores culturais e, principalmente, aos fazedores da cultura popular que terão um documento que lhes a garantirá a continuidade e a preservação das políticas voltadas à cultura maranhense.
“Estamos todos de parabéns, pois com o Plano Estadual de Cultura, o estado estará em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, do governo federal, e com isso poderá receber mais recursos tão importantes para tão rica e variada cultura brasileira: a maranhense. Agora estão nas mãos dos deputados estaduais para aprovação”, afirmou Olga Simão, que também e secretária de Estado da Cultura.
O texto final do Plano Estadual de Cultura contou com a consultoria da Universidade Federal de Santa Catarina, com realização de oficinas dos professores Helena Salles e Hans Michael Van Bellen; e a consultora técnica, ficou sob a responsabilidade da professora do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão e conselheira Ester Marques.
O Plano Estadual de Cultura é importante como instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais. Garante a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural. Também estabelece estratégias, metas e define prazos e recursos necessários à sua implementação, por meio de um planejamento.
Para o conselheiro Dionílio Mercês, o Plano Estadual de Cultura é uma ferramenta na qual os fazedores de cultura terão a garantia de que as políticas culturais contidas no documento sejam incrementadas. “Seremos guardiões deste plano, porque o construímos junto com a sociedade civil, Todas as fases foram respeitadas com início, meio e fim, por tanto um Plano de Cultura que seguiu rigorosamente as determinações do SNC. Quem ganha é a cultura maranhense”, disse.
Comentários