O Imadec – Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor, realizará nos dias 17 e 18 de maio, no Colonial Eventos e Buffet, o Encontro Nacional de Direito Público e Privado – Edição Imperatriz.
Dentre os palestrantes está o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Elpídio Donizetti, um dos juristas que compõem a comissão para elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, e Eugênio Pacelli, relator-geral da comissão de juristas pela elaboração de anteprojeto de um Novo Código de Processo Penal.
Outros nomes consagrados, que honram a cultura e a literatura jurídica local e nacional, estarão reunidos, como Min. José Delgado, Elisabete Vido, Thiago Pestana, Weliton Carvalho, entre muitos outros.
As inscrições podem ser realizadas pela internet, através do site www.imadec.com.br, ou com os representantes nas faculdades. O Curso Damásio, LFG e Praetorium, também está realizando as inscrições.
Outra informação importante é que alunos de cursos preparatórios para carreira jurídica, pós-graduandos e servidores do Poder Judiciário podem realizar suas inscrições pelo valor de estudante.
“Até o momento somente São Luís sediava os grandes eventos jurídicos do Estado, a partir de maio de 2012, estamos incluindo Imperatriz no rol das cidades que serão visitadas por grandes mestres do Direito Brasileiro”, afirma Kelson Castelo Branco, coordenador geral do evento.
Há 04 anos o Imadec tornou-se referência em congressos, seminários e cursos jurídicos de atualização, sendo o mais reconhecido nesta área no Maranhão.
Seus congressos já tiveram a participação da professora Ada Pellegrini Grinover, Maria Berenice Dias, Cristiano Chaves de Farias, Alice Bianchini, Luiz Flávio Gomes, Nelson Rosenvald, Guilherm Sousa Nucci, Nestor Távora, o Professor Carlos Roberto Gonçalves, Rogério Sanches, Pablo Stolze, Eugênio Pacelli, Elpídio Donizetti, Aury Lopes Jr, entre muitos outros. (Assessoria)

PROGRAMAÇÃO

17 de maio de 2012 (quinta-feira)
08:00 Credenciamento
Conferência Magna de Abertura
09:30 MIN. JOSÉ AUGUSTO DELGADO: “O Direito do Consumidor na jurisprudência contemporânea do Superior Tribunal de Justiça”
10:50 WELITON CARVALHO: “Direito fundamental de ser bem impressionado pelos meios de comunicação”
Sessão de autógrafos
Intervalo
15:30 CASSIUS CHAI: “Políticas públicas: serviços públicos x mercado x direitos humanos”
16:30 DELVAN TAVARES: “Direito Penal Juvenil: medidas socioeducativas sob nova perspectiva. Sanção, garantias e proporcionalidade”
Intervalo
18:30 THIAGO PESTANA: “Os desafios do Brasil face os megaeventos esportivos, a mobilidade urbana e a função socioambiental da propriedade”
19:30 ELISABETE VIDO: “Novo instituto da empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI”
20:30 MARCO ANTÔNIO ARAÚJO: “Privacidade e Responsabilidade Civil nas Redes Sociais”
Sorteio de livros, sessão de autógrafos e encerramento dos trabalhos do primeiro dia
18 de maio de 2012 (sexta-feira)
Aula Maior
09:00 ELPÍDIO DONIZETTI: “O problema da invalidade dos atos processuais no Direito Processual Civil Brasileiro”
10:00 PAULO GUSTAVO GONET BRANCO: “Direito à vida como pressuposto dos direitos fundamentais”
Sessão de autógrafos
11:00 ANDRÉ SANTA CRUZ: “Por uma (nova) teoria geral dos contratos empresariais”
Sessão de autógrafos e intervalo
14:30 BRUNO ARAÚJO: “Evolução e Constitucionalização do direito consumerista e a responsabilidade civil do fornecedor de entretenimento: uma abordagem prática”
15:30 REINALDO ROSSANO: “A fiança no atual ordenamento jurídico brasileiro: direito ou ônus?”
16:30 BERNARDO GONÇALVES: “A Hermenêutica da crise e a crise da Hermenêutica”
Sessão de autógrafos e intervalo
18:30 PAULO PORTELA: “A política externa brasileira e o Direito Internacional: uma abordagem à luz do artigo 4º da Constituição Federal”
19:30 MARCOS EHRHARDT: “Responsabilidade civil pelo inadimplemento do dever de boa-fé nos contratos”
Conferência Magna de Encerramento
20:30 EUGÊNIO PACELLI: “A nova prisão preventiva da Lei 12.403/11”