Por DIÓGENES Dantas Filho

A revolução industrial trouxe a urbanização e como consequência o êxodo rural.
Estima-se que, no mundo, mais de um bilhão de pessoas vivam em bairros irregulares.
Em 1970, a população urbana brasileira superou a rural e hoje a taxa de urbanização é superior a 80% porque nas cidades estão as administrações públicas, o comércio, as riquezas, as oportunidades de emprego, as escolas e hospitais.
A omissão das autoridades municipais e estaduais é significativa, pois os bairros sem infraestrutura se multiplicam com ocupação irregular do terreno, normalmente em área de risco, com ligações clandestinas de água e de luz, sem saneamento básico, sem coleta de lixo, sem assistência médico-odontológica, sem transporte organizado, sem policiamento humanitário e sem escolas, propiciando ambientes poluídos, insalubres e violentos.
Os bairros-favela, no Rio de Janeiro, têm a especificidade de não existir "aparthaid" do ambiente, ou seja, todos convivem no mesmo espaço por razões topo-geográficas. Este fato deve ser devidamente considerado na prevenção criminal para evitar morticínio. Assim, há necessidade de serem verificadas as vantagens e as desvantagens de se atacar ou defender determinada área de uma comunidade carente.
Atualmente, há uma tendência mundial de os conflitos serem decididos em regiões urbanas, motivo de preocupação dos demógrafos, estrategistas militares e governantes.
As diversas atividades do Crime Organizado ameaçam a Sociedade e o Estado, ocorrendo enfrentamento urbano com armas de uso restrito entre criminosos e agentes da Força de Segurança Pública (FSP), que não acompanharam devidamente a evolução organizacional e tecnológica de seus oponentes. Daí a ineficiente truculência policial mostrada em pesquisas, deixando um saldo significativo de vítimas inocentes. Estes conflitos têm provocado cerca de três mil mortos por ano, número maior do que o da guerrilha na Colômbia. E o pior é que a criminalidade não diminui e, dia após dia, torna-se mais atuante e audaciosa.
Quando o embate da FSP é contra grupos organizados de delinquentes que impõem código de conduta na população, selecionam alvos, disputam territórios e utilizam-se do fogo em movimento para conquistar e manter posição, não é mais o caso de segurança pessoal do cidadão indefeso e sim da própria sociedade. A Polícia deve estar melhor aparelhada, treinada e assistida para quebrar o poder das organizações criminosas. O número de agentes da FSP é superior ao do das Forças Armadas e muitos deles têm atuação expressiva na segurança privada, até mesmo como segunda ocupação de labor ("bico") autorizada em decorrência dos baixos salários.
A força policial deve decidir suas ações nos níveis estratégico, operacional, moral e mental, possuindo uma doutrina com técnicas e táticas atualizadas, com poder de combate compatível e com determinação para enfrentar a corja de marginais.
Somente assim, contando com respaldo jurídico e apoio da população terá condições de cumprir a sua árdua missão de conquistar, manter e pacificar determinada área, com a colaboração de outros setores governamentais, principalmente de assistência social.
Após tais providências e esgotados os recursos estaduais é que se poderá cogitar do emprego extraordinário das Forças Armadas nos conflitos urbanos, porém com pleno respaldo jurídico ao emprego da tropa. Dessa forma, evitam-se um grande vazio institucional, uma enorme insegurança e o desgaste de militares vítimas dos preconceituosos que advogam contra a sua participação em eventos desta natureza.

DIÓGENES Dantas Filho é Coronel R1 do Exército Brasileiro, ex-Comandante do 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50º BIS) e Doutor em Planejamento e Estudos Militares