Domingos Cezar

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) promoverá, a partir das 8h, no auditório do Palácio do Comércio, a Conferência Municipal que escolherá os sete delegados que representarão o município de Imperatriz na Conferência Estadual do Meio Ambiente, que se realizará dias 3, 4 e 5, de setembro em São Luís.
O secretário municipal de Meio Ambiente, José Cleto de Vasconcelos, assinou a Portaria Nº. 018/2013, que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal que será lido no início da programação, para ser debatido e aprovado pelas pessoas que se farão presentes representando as mais diversas entidades.
A Conferência Municipal de Meio Ambiente tem como objetivos específicos discutir a temática da IV Conferência Estadual e Nacional do Meio Ambiente, eleger os delegados municipais, identificar, analisar, elaborar e eleger as propostas a serem levadas pela delegação do município de Imperatriz para a Conferência Estadual.
O evento obedecerá ao temário da IV Conferência Nacional, que terá como tema geral "Resíduos Sólidos" com foco nos seguintes eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental. Os eixos temáticos devem orientar os debates realizados durante a Conferência.
A Comissão Organizadora Municipal será dividida em quatro grupos de trabalho, compostos por seus membros, considerando a paridade dos integrantes, quais sejam: Infraestrutura e Logística, Conteúdo Programático, Articulação e Mobilização Social e Divulgação Principal.
A Conferência será aberta ao público, podendo participar das discussões e programação estabelecida em regulamento qualquer cidadão na condição de ouvinte, com direito a voz. Poderá concorrer às vagas de delegado o cidadão que estiver indicado pela instituição a qual pertence e com direito a voz e voto.
Os critérios para eleição dos delegados devem respeitar os seguintes percentuais: 50% sociedade civil, distribuídos em 40% movimentos sociais, comunidade acadêmica, organizações religiosas, sindicatos, associações, cooperativas, redes e ONGs.
As comunidades tradicionais e povos indígenas representarão 5%, o setor empresarial 30% e o poder público 20%, assegurando que destes, no mínimo, 50% sejam representantes do governo municipal. Para a escolha dos delegados (as) titulares e suplentes será obrigatório observar a cota de no mínimo 40% de gênero.