Tudo pronto para realização da Conferência Municipal de Meio Ambiente, previsto para se realizar em 5 de junho - Dia Internacional do Meio Ambiente - no auditório do Palácio do Comércio. A informação foi prestada pelo advogado José Cleto Vasconcelos, secretário municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - Sepluma.
Na última segunda-feira (27), Cleto Vasconcelos assinou Portaria que dispõe sobre a aprovação do regimento interno da Conferência Municipal que escolherá os delegados que representarão o município na Conferência Estadual de Meio Ambiente, prevista para acontecer no período de 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
A Conferência Municipal visa contribuir com a elaboração e fortalecimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de forma participativa e democrática. Visa, também, construir um espaço de convergência social por intermédio da comunicação, mobilização, educação e ampliação da participação popular, envolvendo todos os níveis e setores da sociedade, com vistas ao estabelecimento de uma política de resíduos sólidos para o município.
O evento tem como objetivo principal identificar, analisar, elaborar e eleger as propostas a serem levadas pela delegação de Imperatriz para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente. A Conferência obedecerá ao temário da IV Conferência Nacional, com foco nos seguintes eixos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.
Os critérios para eleição dos delegados deverão respeitar os percentuais para representação dos seguintes setores: 50% sociedade civil, distribuídos em 40% movimentos sociais, comunidade acadêmica, organizações religiosas, sindicatos, associações, cooperativas, redes e ONGs: 5% comunidade tradicionais e 5% povos indígenas; 30% setor empresarial, 20% poder público, assegurando que destes, no mínimo, 50% sejam representantes do governo municipal.
Os delegados eleitos na Conferência Municipal do Meio Ambiente representarão o município de Imperatriz na IV Conferência Estadual em número de 7 titulares e 7 suplentes, conforme quantitativo estabelecido pela Secretaria de Estado do meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA. O delegado suplente somente participará da etapa estadual na ausência do respectivo titular. (Domingos Cezar/ASCOM)
Comentários