Depois de passar pelas regionais de Itapecuru-Mirim, Santa Inês e Presidente Dutra, a discussão promovida pelas Conferências de Emprego e Trabalho Decente chega a Imperatriz, onde vai reunir 36 municípios das regiões Tocantina, Pré-Amazônica e do Cerrado Maranhense.
Com uma média de participação de até 200 pessoas por regional, as conferências têm reunido representações das classes Trabalhadora, Empregadora e Sociedade Civil Organizada, para que possam, juntamente com o poder público, elaborar propostas para os planos Estadual e Nacional de Trabalho Decente.
A criação de emprego de qualidade para homens e mulheres, a extensão da proteção social, a promoção e fortalecimento do diálogo social e o respeito aos princípios e direitos fundamentais do trabalhador no trabalho. Esses são os principais eixos de discussão, promoção e aplicação do chamado Trabalho Decente, termo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para designar as condições ideais de trabalho.
“É fundamental puxar essa discussão no Maranhão. E mais importante do que discutir é transformar em prática esse conceito”, declarou o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, coordenador-geral das Conferências.
Ele explica ainda que o debate sobre o tema vem se desenvolvendo desde 2003 em nível federal. “A chegada desse debate aos estados é um passo importante para o fortalecimento da Agenda Nacional de Trabalho Decente, porque é o meio mais seguro de conhecermos as particularidades de cada região, de cada estado e torná-la uma política pública abrangente de fato”, destaca o secretário.
As conferências regionais são a base para a conferência estadual – elegendo delegados para a estadual – e a estadual vai eleger delegados para participarem da Conferência Nacional, que acontecerá em maio do ano que vem, em Brasília.
A Conferência Regional de Emprego e Trabalho Decente de Imperatriz acontece nesta quinta-feira (22), no auditório do Palácio do Comércio e Indústria, que fica na Rua Bom Futuro, 455 – Centro, a partir das 8h30. A palestra de abertura ficará por conta do superintendente regional de Trabalho e Emprego no Maranhão, Alan Kardec Ayres Ferreira, que vai apresentar um painel sobre o Trabalho Decente no Brasil.