A licitação, que garante a execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, foi finalizada. Empresa do município de Concórdia - Santa Catarina, vencedora do processo licitatório, deve assinar o contrato para começar os serviços. A pedido do prefeito Assis Ramos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, através da Assessoria de Projetos Especiais e Diretoria de Departamento de Coleta Seletiva, trata o assunto como prioridade para Imperatriz.
De acordo com a secretária da Semmarh, Rosa Arruda, a prefeitura avançou bastante. "Nosso município não tinha um Plano de Gestão de Resíduos, e em alguns meses conseguimos licitar. Já recebemos da Controladoria Geral do Município a devolução do processo apto para a contratação da empresa que ganhou a licitação", esclarece.
O engenheiro ambiental de Projetos Especiais da Secretaria, Allison Daniel, explica que é um processo longo. "Teve início em agosto, porém é um procedimento demorado por conta de todos os trâmites burocráticos que uma licitação municipal exige, como auditorias, pareceres técnicos, jurídicos e a questão orçamentária que deve estar inclusa dentro de um orçamento já existente em uma secretaria nova como a Secretaria de Meio Ambiente", lembra Allison.
A partir do dia que for assinado o contrato, o prazo é de 150 dias corridos para a entrega do projeto pronto com todos os produtos, que vão desde o plano de trabalho, passando por audiências públicas, até a entrega do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Nesse processo, também acontece a tramitação na Câmara para aprovação, participação popular, dos servidores e de técnicos da prefeitura.
Segundo Allison, o Plano Municipal é parte fundamental para a construção do Aterro Sanitário, que em parceria com o Ministério do Meio Ambiente tem uma verba que está contingenciada para Imperatriz. "Porém, temos que entrar com alguns pré-requisitos que são basicamente o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos, em andamento, e o Projeto Executivo do Aterro Sanitário, que será elaborado imediatamente após a entrega do plano".
Projeto do aterro contará com levantamentos feitos por técnicos, engenheiros, topógrafos e agrônomos. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos tem realizado todos os trâmites com a maior agilidade possível para o andamento do plano nessa fase chave processo. (Giuliana Piancó - ASCOM)
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