A bióloga Ivanice Cândido Lima Almeida e o ambientalista Domingos Cezar, presidente e diretor de relações públicas, respectivamente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM, estiveram reunidos na última segunda-feira (2) com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, e a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira.
O COMMAM desde o ano passado vem lutando em parceria com a Promotoria Especializada em Meio Ambiente, por intermédio do promotor Jadilson Cirqueira, com o objetivo de recuperar para Imperatriz e região recurso da compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose que foi depositado dentro do prazo legal na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em face aos impactos ambientais causados pela fábrica.
O promotor Jadilson Cirqueira recebeu a informação que o recurso na ordem de R$ 10.289.847,44 teria sido desviado para o Parque Estadual do Mirador, de forma que contraria lei federal que estabelece que todos os recursos da compensação ambiental devem ser aplicados na área que sofreu impacto ambiental. No caso de Imperatriz, com a instalação da fábrica, captação de água do rio Tocantins, e em alguns municípios vizinhos, a plantação de eucalipto.
O titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente reuniu-se com membros do Conselho e a partir de então travou uma luta conjunta no sentido de recuperar o recurso que pertence de fato e de direito a Imperatriz e região impactada. Com a mudança de governo, os conselheiros procuraram se informar da situação, bem como prestar alguns esclarecimentos para o novo titular da pasta ambiental em nível de estado.
Uma audiência foi marcada para a última segunda-feira (2), quando o secretário Marcelo Coelho e a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira, receberam na sede da SEMA os conselheiros Ivanice Cândido e Domingos Cezar, os quais trocaram informações sobre a compensação ambiental da Suzano e outros assuntos que os dirigentes do COMMAM consideram pertinentes e importantes para o ecossistema local.
Na ocasião, os conselheiros solicitaram do órgão ambiental, a pedido da Promotoria, a instituição de procedimento específico para a criação de uma Unidade de Conservação do tipo Proteção Integral no município de Imperatriz e região contígua impactada. O COMMAM informou, ainda, que uma audiência pública realizada em maio passado possibilitou a criação de uma equipe multidisciplinar para realizar um trabalho conjunto sobre o processo de destinação dos recursos da compensação ambiental.
Ivanice Cândido deixou claro ao secretário Marcelo Coelho que o Conselho, em conjunto com a Promotoria de Meio Ambiente, vem tentando de forma administrativa reconduzir o recurso, “mas se não conseguirmos vamos buscar judicialmente”. Por sua vez, Domingos Cezar sugeriu ao secretário que se crie a Unidade de Conservação, que pode ser na região lacustre do rio Tocantins, entre Imperatriz a São Pedro D’Água Branca, ou então no abandonado Horto Florestal Arara Azul.
O secretário garantiu que vai se informar da assessoria jurídica da SEMA com o objetivo de dar continuidade a esse processo, quer seja da devolução do recurso, ou da criação da Unidade de Conservação nesta região. Domingos Cezar aproveitou a ocasião para convidar o secretário para conhecer a região, o horto florestal, os lagos e as empresas que causam impactos ambientais em Imperatriz.
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