Willian Marinho
O Comitê pela Cidadania de Imperatriz, integrado por vários segmentos, entre eles Diocese de Imperatriz, Diretoria do Fórum, Ministério Público, Associação Comercial, Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Rotary Club, Sinduscon, Academia de Letras, Corpo dos Bombeiros, Ampare, Clube das Mães, Escolas Santa Teresinha, Santa Luzia e Governador Archer, Casa da Criança e moradores da Praça da Cultura, esteve reunido ontem com o prefeito Sebastião Torres Madeira discutindo e pedindo providências quanto a revogação da portaria que autoriza o funcionamento de casas noturnas até as 04 horas da madrugada.
O pedido feito pelos integrantes do Comitê segue ao que foi discutido e aprovado em reunião na sexta-feira na Igreja de Santa Teresa sobre a poluição sonora, horário de funcionamento de bares e casas de shows, crescente índice de violência e lei do silêncio. Após os debates, inclusive com depoimentos de autoridades constituídas, deliberaram pela indignação e repúdio a publicação da portaria 0371/20015 no dia 13 de agosto 2015, assinada pelo prefeito, que a pretexto de regulamentar a lei ordinária de número 1.110/04, alterou o horário limite para até as 04 horas da madrugada sem observância do interesse público e com afronta a lei 1.110/04, que estabelece o limite de 02 horas.
Depois de ouvir as explanações feitas pelos representantes das entidades presentes ao encontro em seu gabinete, o prefeito Madeira garantiu a revogação da portaria que estabelecia novo horário. Com a revogação, o horário permanece até às 2 horas. “O prefeito Madeira demonstrou sensibilidade com o assunto, depois de ouvir os nossos argumentos e revogou a portaria, além de afirmar que apoiará o movimento”, disse o Pastor Porto, ontem à tarde, durante visita dos membros do Comitê feita ao Jornal O PROGRESSO.
O bispo diocesano de Imperatriz, Dom Gilberto Pastana, fez questão de afirmar que não estão trabalhando para tirar o emprego das pessoas. “Claro que não, o que estamos é querendo uma organização e readequação do horário e possibilitar às pessoas o direito do seu repouso e o respeito”.
Logo após o encontro com o prefeito Madeira, o grupo esteve reunido com o presidente da Câmara, José Carlos Soares, apresentando o documento em que solicitaram a suspensão da votação, prevista para amanhã, quarta-feira, do projeto de lei 14/2013, que dispõem sobre o horário de funcionamento dos bares, similares e lojas de conveniência, com a revogação da lei 1.110/2004 e que os vereadores se disponham a receber para análises e audiências públicas, um projeto substitutivo a ser elaborado e entregue em até 60 dias pelo Comitê.
Receberam a garantia de que o projeto será retirado da pauta desta semana e que será aguardado o projeto a ser apresentado pelo Comitê para que seja debatido pela casa. “O vereador José Carlos garantiu na reunião que o projeto não será apreciado esta semana, como estava previsto, e que serão ouvidos representantes da sociedade na discussão de um novo projeto e vamos fazer isso. Amanhã esperamos receber o projeto que estaria sendo debatido na Câmara para então formatar um projeto oriundo da sociedade”, acrescentou o promotor do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, que acompanhou o grupo nas visitas ontem.
Estiveram nos dois encontros com o prefeito e com o presidente da Câmara e em visita a O PROGRESSO, o pastor Luis Porto, presidente da Academia de Letras; Dom Gilberto Pastana, bispo de Imperatriz; promotor Jadilson Cirqueira; João Neto, do Sinduscon; Pastor Raul Cavalcante, Presidente da Assembleia de Deus; Cláudio Santos, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB; Rosa Olivia, Graça Cortez, Conceição Formiga e Hudson Frota.
À noite nova reunião foi realizada na Igreja de Santa Teresa, quando foi apresentado o balanço das reuniões e a definição dos próximos passos do Comitê, tendo em vista que terão agora trabalhar para que seja apresentado um novo projeto e os vereadores aprovarem.
“Agradecemos o apoio por acreditar ser uma causa comunitária de interesse de todos, não sectária e nem partidária. E que só a ampla participação nas nossas problemáticas poderá produzir uma solução que venha a contemplar a todos e satisfazer os interesses nos temas abordados”, finalizou Hudson Frota, agradecendo o apoio de O PROGRESSO ao movimento.
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