Elson Araújo
Colaborador
O agravamento da situação hidrometeorológica e de armazenamento da bacia do rio Tocantins traz nesta sexta-feira, 1, a Imperatriz, para uma reunião de emergência no auditório das Promotorias de Justiça, os membros do Comitê de Crises da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados.
A reunião foi confirmada ontem pelo promotor de Justiça Jadilson Cirqueira, titular da Promotoria do Meio Ambiente da Comarca de Imperatriz, segundo informou, a requerimento do deputado federal Deoclides Macedo para que se encontre uma solução para essa que é a maior seca já enfrentada nos últimos 50 anos pelo rio Tocantins. "Uma situação que ameaça não só Imperatriz, mas todos os municípios da região banhados pelo Tocantins", ressaltou o representante do Ministério Público.
O próprio Jadilson Cirqueira é quem assina o convite para a reunião, que deve contar com a participação de prefeitos, secretários de meio ambiente, vereadores, dirigentes de ONGS, estudantes, líderes comunitários e empresariais, além de representantes da Assembleia Legislativa.
O encontro de Imperatriz decorre de uma teleconferência realizada, direto de Brasília, no Ministério Público, na qual a situação do rio Tocantins foi posta sobre a mesa. O problema mais grave a caminho é uma crise, considerada sem precedentes, de abastecimento de água nessa região, maior parte atendida pela Companhia de Saneamento do Maranhão - Caema.
A própria Caema admite que, se rio baixar mais 1,5m, o que deve ocorrer, segundo a Defesa Civil, agora em setembro, o sistema operacional da empresa poderá entrar em colapso e a cidade pode viver uma escassez do produto, ou entrar mesmo numa situação de racionamento. Uma outra confissão pública é que a Caema em curto e médio prazos não tem um plano de emergência para atender à população.
"Lamentavelmente, a Caema não tem um plano B para uma eventual crise de falta de água. Dessa forma, caso essa situação venha se caracterizar, como já alertou a Defesa Civil, não nos restará outra alternativa a não ser utilizar os meus jurídicos disponíveis para compelir a empresa a apresentar uma solução para o problema".
Compromissos - O promotor Jadilson Cirqueira ressaltou que a ANA, até agora, desde a última teleconferência, tem cumprido os compromissos assumidos com a causa do rio Tocantins, que foram: a criação de um comitê de crise e a vinda deste comitê a Imperatriz já agendada para o dia primeiro de setembro.
O órgão também se comprometeu em emitir uma nota técnica sobre a situação atual e futura do rio, o que se espera depois do dia primeiro.
Assim como na teleconferência, lembra o membro do Ministério Público, representantes do Operador Nacional do Sistema (ONS) estarão presentes na reunião da próxima sexta-feira. A ONS é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica, que já defende como medida extrema para que a população não venha a sofrer com o desabastecimento de água, caso a situação não se normalize, a determinação para o desligamento das turbinas das hidrelétricas.
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