Mais uma conquista do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC). Na tarde dessa terça-feira, 31, prefeitos dos municípios do corredor da Estrada de Ferro Carajás estiveram reunidos em Brasília com o relator do novo marco da mineração, deputado Leonardo Quintão, e com o vice-presidente da comissão, deputado Cleber Verde. A reunião técnica foi para tratar do índice dos royalties aos municípios abrangidos pela ferrovia.
Participaram do encontro a presidente do Consórcio, Cristiane Damião; o diretor administrativo, Leôncio Lima, e os prefeitos Helder Aragão - Anajatuba, Karla Batista - Vila Nova, José Gomes - Buriticupu e Ivan Caldeira – Cidelândia.
Na reunião foi estabelecido um novo marco na distribuição de royalties: a inclusão do cálculo da distribuição do rateio dos royalties da mineração para os municípios do corredor, levando em conta a média ponderada entre o fator populacional (50%) e o fator do percurso da ferrovia no território de cada município. Esta conquista, além de beneficiar todos os 68 municípios brasileiros que estão no corredor ferroviário, beneficiará os municípios que têm baixo índice populacional, porém com médio percurso da ferrovia em seus territórios, resultando em um aumento substancial do royaltie a ser pago para estes municípios.
Desta forma, os prefeitos consorciados ao COMEFC entendem que as distorções do atual marco, que só leva em conta o coeficiente populacional, serão totalmente corrigidas. Esta conquista irá trazer benefícios para todos os municípios do modal ferroviário do país. Outra boa noticia: o novo marco da mineração tem previsão de votação na câmara para a segunda quinzena de maio e depois seguirá para o Senado.
“Estamos todos de parabéns. Os parlamentares, o Consórcio e os prefeitos, com esta decisão acolhida pelo relator e que será importante para os municípios, especialmente os menores e que precisam de recursos para seus programas. Podem até não ter uma população grande, mas têm uma grande extensão da ferrovia passando pelo seu território”, comemorou Cristiane Damião.
Para a presidente da Associação dos Municípios, Karla Batista, as conquistas foram importantes para os municípios do corredor da estrada de ferro e que irá possibilitar um ganho maior a todos eles.
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