O livro Montesquieu - Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial e Dignidade da Pessoa Humana, lançado dia 28 de abril na OAB de São Paulo, subseção de Itaquaquecetuba, faz parte de um projeto idealizado no Curso de Doutorado em Direito, coordenado e organizado pelo Prof. Dr. Jeferson Moreira de Carvalho, escrito conjuntamente com outros autores, entre os quais Ediana di Frannco Matos da Silva Santos, que trata do tema: A dignidade da pessoa humana dos deficientes com transtorno do espectro do autismo: ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro como efetivação dos direitos fundamentais sociais.
Resumo
A discussão proposta tem a abordagem voltada à dignidade da pessoa humana dos deficientes com transtorno do espectro do autismo: ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro com a efetivação dos direitos fundamentais sociais, nesse ensaio inicialmente é traçado uma evolução histórica do constitucionalismo e suas influências no Brasil, a consagração do princípio da separação dos poderes e a judicialização, princípio da dignidade da pessoa humana, pautando os direitos sociais, a cláusula da reserva do possível e o mínimo existencial, ativismo judicial e a efetivação dos direitos fundamentais visando o atendimento multidisciplinar aos autistas.
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