Os avanços na saúde municipal com investimento em estrutura física, gerenciamento de recursos e valorização profissional são as marcas do Governo atual que trabalha incansavelmente para melhorar as condições de trabalho dos servidores municipais, sobretudo os da saúde.
Para a titular da Secretaria Municipal de Saúde, Conceição Madeira, um dos principais avanços que podem ser citados ao longo da gestão foi a redução da jornada de trabalho dos enfermeiros. “Ao falar dos avanços, devemos primeiramente lembrar que fizemos a redução da carga horária para 30h semanais, e ainda reduzimos os plantões dos nossos enfermeiros e técnicos em Enfermagem”, ressalta a secretária.
Em entrevista, a presidente do Sindicado dos Enfermeiros do Maranhão, Ana Léa Coelho, atesta o que foi dito pela secretária: “Madeira foi o único prefeito do Maranhão a regulamentar as 30 horas de trabalho, enquanto nos demais municípios trabalha-se 44 horas. Ele não se deixou levar pelo corporativismo dos empresários”, destaca a presidente do sindicato ao falar dos inúmeros avanços proporcionados por Madeira na área da saúde, sobretudo na classe dos enfermeiros.
Segundo Ana Léa, na gestão do prefeito Madeira, o salário-base da categoria foi triplicado, além de ter reduzido a jornada de trabalho dos enfermeiros, contrário do que acontece em outros municípios ou no próprio Estado. A presidente do sindicado reconhece que tudo isso é fruto do esforço da gestão municipal, em proporcionar melhores condições de trabalho aos funcionários da área da saúde.
Ao falar das conquistas dos enfermeiros, Ana Léa ressalta ainda que Madeira foi o prefeito que mais valorizou a categoria. “O que o Dr. Sebastião fez é um marco histórico, porque o sindicato levou as propostas, e ele teve a sensibilidade de recebê-las e implementar no município”, destacou. A presidente do sindicato foi categórica ao falar dos principais benefícios concedidos à sua classe ao longo da gestão.
Entre os principais avanços ela diz: “hoje temos mais profissionais procurando se qualificar, porque têm mais tempo disponível e condição financeira para isso; tanto os de nível superior (que cursam pós-graduação) quanto os de nível médio (que estão constantemente em treinamentos). Podemos citar também a implantação de gratificações em vários setores, como por exemplo, a da rede de saúde mental no valor de R$ 1.000”, frisa.
Ana Léa faz questão de destacar o que para ela, são conquistas esperadas há anos: “No Socorrão foi regulamentado o CET – Condição Especial de Trabalho e o incentivo hospitalar em proporções fixas. Na Atenção Básica, quando o prefeito recebeu a gestão, os profissionais nunca tinham recebido insalubridade, e todos passaram a receber. Além disso, foi regulamentada por meio de decreto, a gratificação para os funcionários da Estratégia e Saúde da família; E os Agentes de Endemia, que também foram efetivados, antes não recebiam insalubridade, agora recebem no valor de 40%”, finaliza.
Outros avanços:
SAMU - Ao falar de avanços, vale ressaltar também que o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, ganhou três bases descentralizadas, ampliou sua frota de ambulâncias, e este ano a Prefeitura sancionou a Lei que regulamenta o cargo e carreira dos condutores de ambulância do SAMU. Entre os principais benefícios da Lei está a realização do concurso para o cargo e a regulamentação da jornada de trabalho dos condutores que será executada, mensalmente, na forma de plantão.
Novos Médicos Contratados - Os novos servidores foram integrados ao quadro da SEMUS tanto por meio do PROVAB - Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica, quanto por meio de concurso, pois foram empossados diversos médicos no decorrer do ano oriundos do último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Imperatriz. Vale destacar ainda que no primeiro semestre deste ano, haverá novas contratações por meio de seletivo para contratação temporária de médicos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Agentes de Endemias – Recentemente houve a implantação do piso nacional no valor de R$ 1.014,00, beneficiando mais de 200 Agentes de Endemias que trabalham diariamente no combate de vetores transmissor de algumas doenças como a dengue, chikungunya e zika vírus. Antes os servidores recebiam salários em torno de R$ 880,00.
Agentes Comunitário de Saúde – A classe também teve a implantação do piso nacional no valor de R$ 1.014,00.
Tudo isso representa grande evolução na saúde pública de Imperatriz, e poder proporcionar melhorias aos servidores é questão de reconhecer a importância deles para o sistema, diz Conceição Madeira. “Os enfermeiros, assim como os médicos, técnicos e assistentes administrativos, são peças fundamentais nos postos de saúde e nos hospitais, pois são eles que cuidam e acompanham os pacientes no atendimento e no socorro aos chamados. Esse reconhecimento para a classe que trabalha na saúde nada mais é que questão de justiça”, afirma Conceição ao ressaltar que as melhorias para os Agentes de Endemias e de Saúde também é de fundamental importância porque são atores que trabalham diretamente na prevenção evitando comprometimento da Urgência e Emergência da saúde pública.
Para o prefeito Sebastião Madeira, a reivindicação dos servidores é mais do que justa, mas ressaltou que todos estamos passando por uma das maiores crises que o Brasil já viveu desde o início do século 20, crise esta que tem afetado de forma dura tanto a iniciativa privada, como os estados e municípios.
“Eu tenho que escolher entre poder pagar os salários em dia; ou dar um aumento impossível e atrasar os pagamentos. O pior salário é aquele que não se pode pagar.
Se no decorrer do ano a situação melhorar, o país voltar a crescer e os recursos aumentarem, poderemos rever essa questão, mas no momento seria leviano o município dar um aumento que não pode pagar”, finalizou. (Maria Almeida/Sidney Rodrigues / ASCOM)
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