Alunos de Direito de Imperatriz e profissionais da área jurídica estão convidados a participar do VI Ciclo de Estudos Jurídicos (Ciclojur), que ainda está com inscrições abertas. As palestras e oficinas acontecem no auditório da Secretaria de Saúde, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, iniciando nesta quarta-feira (09), às 19h, e encerrando na sexta (11). As inscrições podem ser feitas no local do evento, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e no Praetorium, localizado na Avenida Dorgival, entre as ruas Pará e Amazonas, centro de Imperatriz.
O Ciclojur tem como tema “Direitos humanos e justiça social: o direito fundamental ao trabalho digno” e é uma realização da Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA), em parceria com a UFMA, através do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e de Educação em Direitos Humanos (NIEDH), e do grupo de pesquisa Cultura, Direito e Sociedade, do curso de Direito da Universidade Federal.
“Essa é uma oportunidade única para os estudantes de Direito da cidade e para os profissionais. Além das 25 horas complementares, os palestrantes são de um alto nível de conhecimento e terão muito a contribuir”, adianta Emily Puigseck, membro da comissão organizadora.
Para ministrar as palestras e oficinas, foram convidados seis juízes, dois desembargadores, além da procuradora Christiane Vieira e da ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda. Na conferência de abertura, o juiz titular da Vara do Trabalho de Eunápolis, na Bahia, Rodolfo Pamplona, vai palestrar o tema “Efeitos jurídicos do abuso de Direito na dispensa imotivada”. (ASCOM/UFMA – Núcleo Imperatriz)

Valor das inscrições:
Acadêmicos – R$ 25,00
Profissionais – R$ 50,00

Programação:

Dia 09/11
19h – Conferência de abertura
Tema: Efeitos jurídicos do abuso de direito na dispensa inovadora
Conferencista: Rodolfo Pamplona Filho

Dia 10/11
Manhã: Oficinas
8h – Processo de conhecimento no processo do trabalho
Ministrante: Antonio de Pádua Muniz Correa

10h – A tecnologia a serviço da execução: o processo eficaz
Ministrante: Paulo Sérgio Montalverne Frota

Tarde: Palestras
16h – Direitos fundamentais no domínio das relações laborais
Palestrante: Maria do Socorro Almeida de Sousa

17h – Preservação da dignidade da pessoa humana e trabalho escravo: mecanismos processuais de combate e reparação.
Palestrante: Christiane Vieira Nogueira

18h – Reparação de danos morais decorrentes de acidente de trabalho e doenças ocupacionais
Palestrante: Sebastião Geraldo de Oliveira

Dia 11/11
Manhã: Oficinas
8h – Processo judicial eletrônico
Ministrante: Francisco Tarcísio Almeida de Araújo
10h – Ônus da prova no processo do trabalho
Ministrante: Carlos Eduardo Batista Evangelista Santos

Tarde: Palestras
16h – Efeitos Jurídicos da terceirização
Palestrante: Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
18h – Execução de sentença: instrumento de efetividade da execução trabalhista
Palestrante: Arnaldo Boson Paes
19h – Conferência de encerramento
Tema: O trabalho digno como contraponto à banalização da exploração
Conferencista: Kátia Magalhães Arruda
Coquetel de encerramento.