Que lugar de criança é na escola e não no trabalho, todo mundo sabe. Mas, mesmo assim, não é isso o que vemos todos os dias nos semáforos das grandes cidades, na entrada de shows e boates, nas casas de família, nas paradas de caminhoneiros, nos canaviais no interior do Brasil e em tantos outros postos informais que exploram a mão de obra infantil.
Em Imperatriz o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) já está programando um grande evento para marcar o Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na próxima terça-feira (12), e que traz consigo o propósito de provocar a reflexão mundial sobre este tema. A macrorregião de Imperatriz engloba 41 municípios.
Segundo a técnica do Cerest, Elimar Barroso, o polo de produção de gesso, em Grajaú, esta entre os locais que mais merecem atenção do poder público. “Nossa região apresenta problemas emblemáticos relacionados ao uso exploratório de mão de obra infantil e o uso irregular de adolescentes em relação ao trabalho. Um grande exemplo é a região de Grajaú, onde o polo gesseiro serve de fundo para a instalação deste cenário”, afirma.
Ainda segundo Elimar Barroso, “é preciso lembrar que é expressamente proibida a utilização de menores de 13 anos em qualquer ramo de atividade, formal ou informal, e que relações de trabalho estabelecidas junto a empregadores e adolescentes seguem a normatização dos programas de incentivo ao primeiro emprego e menor aprendiz, obedecendo a regras específicas de contratação e regime de trabalho”, explica.
Dados preocupam - Hoje há, ainda, cerca de 2 milhões e meio de crianças e adolescentes brasileiros de até 15 anos trabalhando, o que, há uma década, é considerado crime no país. Trabalhar só é permitido após os 16 anos de idade e, a partir dos 14, em caráter de aprendiz.
O trabalho infantil advém das relações desiguais que, historicamente, foram estabelecidas. É fenômeno estritamente relacionado à pobreza, tanto no que se refere à relação de causa e consequência quanto na perpetuação do ciclo da pobreza.
A Secretaria de Saúde e o Ministério Público do Trabalho firmaram parceria para estabelecer um fluxo de informação e definir ações de combate ao trabalho infantil. A questão tem como ponto chave o combate às doenças e agravos do trabalho infantil. Face aos desafios, sobretudo na aceleração da redução das piores formas no país, é necessário um trabalho conjunto e integrado das atividades pelas esferas federal, estadual, distrital e municipal. Desta forma, e envolvendo a sociedade brasileira para a superação da cultura de naturalização do trabalho precoce, será possível proporcionar a todas as crianças e os adolescentes o direito legítimo a um desenvolvimento saudável e à proteção integral.
Além disso, o Sistema Único de Saúde tem papel importante na prevenção, recuperação e reabilitação da saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho, submetidos a riscos e agravos advindos de ambientes, das condições e dos processos de trabalho. Incluem-se, também, as normativas nacionais e internacionais que proíbem o trabalho infantil e protegem o trabalho do adolescente. (Comunicação)
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