Trocar a cor das paredes, aumentar um cômodo, reformar o banheiro ou a cozinha. Deixar a casa mais bonita é o desejo de muitas pessoas. Para isso basta orçar o valor dos materiais e mãos à obra. Porém, não é bem assim, o que muitos desconhecem, ou desconsideram, é a necessidade de regularização de toda e qualquer intervenção em um imóvel.
Antes uma reforma deve-se contratar um profissional da área: engenheiro, arquiteto ou técnico de edificações. Além de realizar a obra, esse profissional conduzirá todo o processo de legalização. Marcelo Leitão, administrador da Construtora Monteiro Leitão, referência em construções de residências, lembra que a qualificação do profissional que gere a obra é o que garante a segurança da construção. “Na nossa empresa temos profissionais responsáveis por cada detalhe da obra, pois priorizamos a qualidade nas nossas construções”, enfatiza.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) é o órgão responsável por fiscalizar e legalizar as construções residenciais e comerciais. O inspetor chefe do CREA, Raimundo Nonato Neri, explica que o processo de legalização é conduzido por esse profissional que emitirá uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) assumindo a responsabilidade pelo levantamento dos dados do imóvel e também um Laudo Técnico com todas as especificações do imóvel. O dono do imóvel precisa pagar uma taxa pela emissão desse documento, que varia entre R$ 33 a R$ 833, de acordo com o valor do contrato ou custo da obra.
Para regularização é necessária a apresentação dos projetos arquitetônico, estrutural, hidráulico, elétrico e sanitário. Cada um destes descreve uma parte específica da construção mostrando por onde passam as tubulações, onde se encontram as vigas e colunas de sustentação, dentre outras características. “Esses projetos são de suma importância para o caso de uma reforma, porque é com base neles que o responsável técnico saberá até onde poderá intervir na estrutura de um imóvel”, afirma o engenheiro Ronaldo Reis.
Consciente disso, o professor Davi José Teodoro regularizou a construção de sua casa. “Sabendo da importância da legalização, não apenas por uma questão de formalidade, mas também pensando na segurança, procurei um profissional para fazer os projetos da minha construção”, ressalta.
Risco - Uma estimativa do Conselho Regional dá conta que cerca de 80% dos imóveis não possui registro nos órgãos responsáveis. Foram construídos, e muitas vezes sem planejamento necessário. Isso ocorre por conta de vários motivos, dentre eles destacam-se a precariedade de material humano no CREA, que possui apenas três agentes de fiscalização para atender 13 municípios da região Tocantina. Em caso de notificação, o dono do imóvel tem dez dias para apresentar toda a documentação necessária para a regularização. Caso não consiga, este pagará uma multa no valor que pode variar entre R$ 37 e R$ 4.240.
Um exemplo é o imóvel de Rosilene Araújo. “Construí minha casa sem uma orientação técnica. Apenas minhas ideias e do pedreiro que contratei. Mas sei que o certo é contratar um engenheiro para fazer os projetos. Hoje, quando fui reformar o meu banheiro, percebi alguns problemas de instalação que tive que resolver”, reconhece a dona de casa.
Porém é em uma simples reforma que mora o perigo. Como alerta Ronaldo Reis, a maioria dos acidentes com desabamento acontece por interferência indevida na estrutura do imóvel. “Já nos deparamos com muitas situações assim, nas quais as pessoas reformam sem planejamento e acaba acontecendo um acidente. E o prejuízo é sempre maior do que a pessoa gastaria se tivesse seguido os procedimentos regulares”, ressalta o engenheiro. (Assessoria)
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