Hemerson Pinto
A saída de 22 famílias das ruas Vale do Amanhecer, Niterói e Nova, no bairro Caema, está confirmada, depois de ser um dos assuntos mais discutidos em Imperatriz desde o início do período chuvoso.
As famílias habitam área de risco, às margens do Riacho Bacuri, e próximo ao rio Tocantins. Uma erosão aumenta a cada nova chuva e oferece risco de ‘engolir’ as residências mais próximas à cratera.
O primeiro prazo, dado pelo Ministério Público do Estado, para a saída das famílias foi o último dia 15 de novembro. Porém, um recurso da Defensoria Pública conseguiu adiar o prazo até o próximo dia 25, e nesses dez dias encontraria uma saída que pudesse diminuir os prejuízos para os moradores.
Na manhã de ontem, uma reunião foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Do encontro participaram moradores das residências que devem ser desocupadas e demolidas, Defensoria Pública, Promotoria de Meio Ambiente, Defesa Civil, vereadores e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, SEDES. O objetivo era encontrar uma saída, já que a maioria dos moradores se recusam a deixar suas residências para ocuparem casas do programa Minha Casa, Minha Vida no Conjunto Habitacional Itamar Guará.
“Nós não podemos deixar as casas que construímos com nosso suor para morar em outra casa, ainda mais tendo que pagar taxa todo mês”, comentou Francisco Gomes, referindo-se às mensalidades que devem ser pagas por quem adere ao programa do Governo Federal, que garante moradias em convênio com a Caixa Econômica Federal, por meio de financiamento.
Na reunião, que durou cerca de duas horas, a proposta da Defensoria Pública foi realizar, com ajuda de engenheiros, um estudo na área, com o objetivo de encontrar outra alternativa, que não fosse a retirada das famílias. Caso o estudo comprovasse que não existiria outra opção, a retirada deveria ser colocada em prática.
A Promotoria de Meio Ambiente, a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e a Superintendência da Defesa Civil esclareceram sobre os riscos e continuaram defendendo a desocupação da área no prazo determinado. Um dos vereadores presentes propôs um novo prazo enquanto era encontrada alguma solução, o que não foi aceito pelo Ministério Público.
Os representantes da SEDES informaram que a secretaria vai alugar um, ou mais, imóveis para abrigar as famílias após o dia 24, quando a retirada deverá ser feita. A medida é provisória, apenas enquanto se encontra a moradia definitiva para as famílias, que pode ser o Recanto Universitário, onde algumas casas entregues aos beneficiados nunca foram ocupadas. Neste caso, os moradores que seriam removidos para as casas do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, no Recanto Universitário, estariam livres de qualquer tipo de mensalidade.
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