O ano de 2017 foi de grandes desafios para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh. Muitas ações foram desenvolvidas, como plantios, campanhas de preservação ambiental, palestras educativas, fiscalizações, emissão de licenças, entre outras atividades.
A secretária Rosa Arruda destaca que "o esforço institucional em apresentar resultados satisfatórios é palavra de ordem, graças a um corpo técnico de excelência e em ampliação, cuja dedicação em grupo destaca-se pelo comprometimento claro e objetivo para realização dessas ações".
Ela reconheceu que há muito para avançar, principalmente no que diz respeito à coleta seletiva, mas que os trabalhos são incansáveis para criar mais Pontos de Coleta Voluntária, PEVs, e conscientizar a população sobre a importância da separação dos resíduos. "Estamos trabalhando em todas as áreas, procurando melhorar a qualidade de vida dos imperatrizenses", ressaltou.
Departamento de Educação Ambiental e Projetos Socioambientais
Responsável por planejar, elaborar e desenvolver ações e projetos voltados para a população, com o intuito de estimular atitudes sustentáveis e a preservação do meio ambiente. Durante este ano, foram realizadas várias ações voltadas para o atendimento ao público, educação ambiental, arborização e paisagismo urbano.
Foram 2.017 mudas plantadas em diversos pontos da cidade; 4.430 mudas doadas para a população em ações; 17.570 mudas produzidas no viveiro municipal e doadas 11.829 mudas para a população; 16 lixeiras doadas e instaladas em diferentes locais; 24 visitas em escolas municipais para desenvolver projetos de educação ambiental. Além disso, nove projetos de educação ambiental executados como o Água é Vida; Semana do Meio Ambiente; Ação verão sustentável nas Praias do Cacau e do Meio; Dia da Árvore; Anti-Queimadas; Renascer das Nascentes; Campanha Cidade Limpa; Horta Orgânica nas Escolas; Plano de Arborização Urbana.
Realizadas, também, oito blitz com entrega de panfletos educativos, lixo de carro e adesivo para veículos; 118 vistorias de poda e corte de árvores urbanas; 11 palestras educativas relacionadas ao meio ambiente, ministradas em escolas e empresas; 150 brinquedos doados para alunos da Escola Municipal São Sebastião e Associação de Catadores de Imperatriz- ASCAMARI, em comemoração ao dia das crianças.
Assessoria de Projetos Especiais
Realizou diversas atividades em parceria com empresas privadas e instituições, como a ASCAMARI, como o Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Imperatriz, com o objetivo de geração de fonte de renda através da reciclagem e redução do passivo ambiental do lixão de Imperatriz; instalação de 12 Pontos de Entrega Voluntária, PEVs, atendidos diariamente pelo veículo de coleta seletiva da Semmarh; 11 empresas com coleta de resíduos destinados à reciclagem; cinco instituições e condomínios residenciais para coleta de resíduos destinados à reciclagem; 360 toneladas de resíduos sólidos recicláveis destinados para a Associação em 2017.
Foi ainda iniciado o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a elaboração de Termo de Referência, conforme a realidade do município, contratação de empresa através de Licitação (PP 087/2017 - CPL), formação do Comitê Diretor que irá coordenar as atividades da elaboração do plano, segundo a parte técnica, supervisão e coordenação referente às atividades de elaboração do documento; Estudos Ambientais de terrenos para construção do Aterro Sanitário de Imperatriz, entre outras.
Foram elaborados projetos, tais como Parque Ambiental de Imperatriz, com recuperação ambiental de área degradada; Imperatriz da Compostagem, inclusão de fonte de renda proveniente da compostagem, na forma de adubo para a implantação de hortas sustentáveis e a comercialização de insumos agrícolas, reaproveitando os resíduos das feiras livres da cidade. Pode-se destacar também as atividades para encerramento do lixão, como a destinação dos resíduos produzidos no município de forma adequada em uma célula sanitária, até que seja construído o aterro sanitário de Imperatriz.
Departamento de Meio Ambiente. Setor de Licenciamento Ambiental e Setor de Fiscalização
Elaboração e execução do sistema de informação com o intuito de facilitar a localização, andamento e segurança nos processos de Licenciamento Ambiental; Monitoramento das Licenças Ambientais, cujo objetivo é acompanhar o cumprimento das condicionantes estabelecidas nas Licenças emitidas; Agilidade nos processos de Licenciamento Ambiental com a nomeação de novos profissionais, formando uma equipe multidisciplinar de 10 técnicos habilitados nos seus respectivos Conselhos Profissionais.
Durante todo o ano foram protocolados 187 processos, além de outros 100 que estavam em andamento, seguindo os seguintes trâmites: encaminhamento para o técnico, análise, vistoria, parecer técnico, parecer jurídico e emissão da licença ambiental. Também foram concedidas 223 autorizações para eventos, 134 Licenças (prévia, instalação, operação, única, dispensa, extração, limpeza de área) e 16 Viabilidades Ambientais, totalizando 373 licenças expedidas.
O Setor de Fiscalização encontrava-se estagnado e algumas atividades suspensas por falta de estrutura e corpo técnico suficiente, devido a grande demanda e o volume de atendimentos. Diante desta situação, o planejamento de ações foi realizado, onde priorizou-se o atendimento às denúncias, bem como das demandas do Ministério Público. Atualmente, este setor atende de maneira mais eficiente, com escala semanal de fiscalização noturna, com o monitoramento de bares, casas de shows, e outros estabelecimentos.
A partir de janeiro de 2017 o setor iniciou um processo de reestruturação com a convocação de novos fiscais concursados, capacitações, plano de ação, escala mensal de fiscalização. E passou também a contar com o Disk Denúncia, onde a população de Imperatriz tem acesso direto com a equipe de fiscalização, através do número (99) 99218-4275.
Departamento Jurídico
Este departamento da Secretaria tem a responsabilidade de coordenar, supervisionar e executar atividades de natureza jurídica relacionadas às questões ambientais, bem como os acompanhamentos processuais de rotina.
Vale ressaltar que o volume de processos atendidos na Semmarh é bastante extenso e foram analisados mais de 500 processos, elaborados 256 pareceres jurídicos e 294 despachos para o Departamento de Licenciamento Ambiental. (Sara Batalha - ASCOM)
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