Hemerson Pinto
Na sessão realizada na última terça-feira, na Câmara Municipal de Imperatriz, os vereadores discutiram o parecer prévio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relacionado ao Projeto de Lei de autoria do vereador Rildo Amaral, que objetiva instituir nas escolas das redes pública e privada de ensino ferramentas capazes de transmitir aos alunos informações sobre as consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas.
A proposta apresentada pelo vereador à comissão não foi aprovada. Segundo Rildo Amaral, "a Comissão de Constituição e Justiça entendeu que era inconstitucional, pois geraria custos ao município. O fato foi contestado por mim e por outros cincos vereadores, pois os materiais didáticos já estão instituídos nas escolas, e o que o projeto pedia, e pede ainda, é que sejam incluídas nas capas e contracapas (dos livros) informações sobre os riscos do uso de drogas", explica o autor da proposta.
Como o parecer negativo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação foi acatado pela maioria dos vereadores, as discussões sobre o referido projeto encerraram na sessão de ontem. Porém, Rildo afirma que ainda existe uma possibilidade: "Levar a proposta como indicação ao Poder Executivo, que se aprovada, voltará à Câmara como proposta de Projeto de Lei", diz o vereador, alertando que cerca de 80% dos crimes registrados em Imperatriz têm como origem o uso ou comercialização de drogas.
Dos cinco vereadores que apresentaram o mesmo posicionamento de Rildo Amaral, o autor do projeto citou os vereadores Esmerahdson de Pinho, Marco Aurélio, Roma e Aurélio.
Comentários