Hemerson Pinto
No discurso do vereador João Silva ele admitiu em nome da Câmara de Vereadores: “Quem errou foi o legislativo, que fez a lei”, discordando da lei municipal que determina o encerramento das atividades em bares e similares às 2h da madrugada, o que proíbe a partir deste horário a realização de shows com música ao vivo, eletrônica ou eventos com som automotivo e venda de bebida alcoólica.
O funcionamento desses locais foi debatido em audiência pública realizada na manhã de ontem na Câmara de Vereadores, com a participação de empresários do ramo de eventos, músicos, garçons, secretários do governo municipal, comando da Polícia Militar e moradores de áreas prejudicadas principalmente pelo excesso do volume sonoro, como nas imediações da Praça da Cultura, no Centro, de onde partem muitas reclamações de eventos realizados em casas noturnas.
Para o vereador José Carlos Soares, presidente da Câmara, é necessária “uma reforma na lei para distinguir o que é bar, o que é similar. A legislação de Imperatriz é muita seca, ela diz bar e similares. O cidadão tem uma casa de show, não é bar, mas está incluso no similar porque vende bebida. Aí ele contrata um artista que chega 1 hora da manhã para se apresentar, mas uma hora depois chega uma viatura e manda fechar. O que se vê? Aumentou o índice de violência uma semana depois se ver a Polícia na rua combatendo os bandidos? Não. Fechando o recinto, como coisa que a classe empresarial da noite seja responsável por aumentar o índice de violência. Precisamos de uma lei para adequar”, declara.
No uso da Tribuna Freitas Filho, o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Markus Lima, destacou que o trabalho feito pela PM na fiscalização do funcionamento de bares e outras casas noturnas na cidade contribui para a redução da violência. “De modo geral, no trabalho feito nessas empresas nós encontramos (com frequentadores) drogas, armas, pessoas completamente desarticuladas emocionalmente, capazes de cometerem crimes”.
Ele rebateu o posicionamento de alguns vereadores: “A lei não foi criada pela polícia e enquanto não for mudado o horário de funcionamento, ou que seja mudado aumentando ou mantendo, a fiscalização vai continuar e não daremos prazo. Vamos continuar junto aos órgãos competentes”, declarou.
Na opinião do vereador Raimundo Roma, “bares, similares, casas de shows são os que menos provocam distúrbios. Às vezes o cidadão com uma caixa de som na porta de casa comemorando o aniversário incomoda muito mais. O que precisamos é que nossa polícia seja melhor aparelhada, estruturada, com viaturas, combustível e outros meios que facilitem o trabalho garantindo melhor resultado. Não basta apenas fazer uma lei de mudança de horário, é necessário cobrar do governo do estado, da Secretaria de Segurança Pública, o aparelhamento da polícia”.
Alguns vereadores também defenderam o funcionamento de bares, casas noturnas em locais considerados adequados, ou seja, afastados de residências, o que evitaria incômodo a moradores que buscam a tranquilidade durante a noite e madrugada. Os vereadores também defenderam a necessidade de desassociar o aumento do índice de violência do acontecimento de eventos em bares ou casas noturnas.
Segundo o vereador João Silva, na próxima semana o assunto deve voltar à pauta da Câmara de Vereadores, com a proposta de novos horários de funcionamento.
Comentários