A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, e Suzano, detalharam na tarde de quinta-feira, 25, o termo de cooperação técnica para execução do Estudo de Impacto Ambiental, EIA, e o Relatório de Impacto Ambiental, RIMA, para construção do aterro sanitário de resíduos sólidos do município.
"Os estudos ambientais nortearão o licenciamento ambiental. Neste sentido, um dos principais documentos é o Estudo de Impacto Ambiental, EIA, relatório técnico que avaliará as consequências ambientais decorrentes da implantação do aterro sanitário. O documento é tido como uma forma de preservação do interesse público e uma importante ferramenta para o desenvolvimento sustentável", destacou Flávio Oliveira, secretário adjunto do Meio Ambiente.
O encontro aconteceu no Complexo Administrativo Doutor Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, São Salvador. Estiveram presentes secretarias municipais do Meio Ambiente, Semmarh; Infraestrutura, Sinfra; Suzano e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão, Uemasul. A instituição de ensino superior vai colaborar com a utilização do laboratório e a disponibilidade de acadêmicos.
Os estudos ambientais serão concluídos no segundo semestre deste ano pela empresa de arquitetura e engenharia Alto Uruguai, contratada pela Suzano, com apoio da equipe técnica da Prefeitura de Imperatriz. Os diretores da empresa participaram da reunião por meio de vídeo conferência.
"O aterro sanitário é considerado uma das técnicas mais eficientes e seguras de destinação de resíduos sólidos. É uma obra de engenharia projetada sob critérios técnicos, cuja finalidade é garantir a disposição de resíduos sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse entendimento que a Suzano firmou parceria de cooperação técnica com a Prefeitura visando a execução dos estudos ambientais", informou Hamilton Zanola, gerente de Meio Ambiente da Suzano.
Os estudos ambientais atendem as Resoluções 001/86 e 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, e demais legislações pertinentes que regem o licenciamento ambiental. Eles apresentam parâmetros e métodos que devem serem utilizados na construção, assim como as características da área para implantação do empreendimento.
O valor a ser investido na construção do aterro é R$ 22 milhões, através de convênio entre Prefeitura de Imperatriz, Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal. O montante será aplicado na compra do terreno, construção do aterro e recuperação do lixão. A Fazenda Nossa Senhora Aparecida, 76,8874 hectares, Rodovia Belém-Brasília, quilômetro 4, altura do povoado Lagoa Verde, foi a área selecionada, após estudos de permeabilidade de solo. (Leo Costa)
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