A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) vai reunir secretários judiciais, analistas judiciários e assessores de magistrados do Judiciário estadual, nos dias 21, 22 e 23 de novembro, no auditório do Tribunal do Júri - Fórum de Imperatriz, para discutir temas relevantes no cotidiano da Administração Pública e da prática forense.
As inscrições estão sendo feitas diretamente via polo de Imperatriz, por meio dos telefones (99) 3529-2006 / 3529-2038, até o dia 14 de novembro.
A juridicidade das ações dos agentes públicos, a compreensão do sistema de responsabilização, normas constitucionais e hermenêutica - no sentido de conferir interpretação e melhor aplicação do Direito - são focos desse treinamento.
As alterações do novo Código de Processo Civil também serão discutidas, já que buscaram limitar a quantidade de recursos, apostando ainda na conciliação e na mediação para evitar que as disputas fiquem longo tempo no Judiciário.
O curso de atualização jurídica reunirá importantes juristas e estudiosos do Direito como o desembargador Elpídio Donizetti, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o promotor Emerson Garcia, do Ministério Público do Rio de Janeiro e Antonio de Moraes Rego Gaspar, advogado, professor da Universidade Federal do Maranhão, com experiência nas áreas de Direito Tributário, Processual Civil e Responsabilidade Civil. (Comunicação ESMAM)