ELSON ARAÚJO

Há uma cultura no País de não tratar algumas questões sérias com a atenção devida. É assim com a depressão, doença  grave que hoje  acomete um grande número de brasileiros, com o “aquecimento global”, que a cada dia muda a situação do clima na Terra  já colecionando vários desastres e com o bullying , que possui várias palcos mas que é mais forte  no ambiente escolar sendo dele a derivação de algumas tragédias.

Para muitos a depressão, o aquecimento global e o bullying  “ são tudo frescura”. Não é, não!  São ocorrências, que em comum, terminam em tragédia quando negligenciadas. Uma {aquecimento global} é  difusa e  ameaça a vida no Planeta, a outra é a chamada doença da alma que segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) afeta 300 milhões de pessoas no Planeta, 11,5 milhões só no nosso Brasil  e a terceira o bullying, uma  ação dolosa de terceiros contra o  indivíduo muito presente na sociedade moderna.

Falemos especificamente sobre o bullying. Termo que surgiu do inglês bully, que numa tradução livre para o português significa brigão ou valentão e que se caracteriza por  uma situação marcada por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra um ou mais colegas que causam , além da  dor física, uma profunda dor na alma na pessoa do ofendido. Não são raros os casos de suicídios e reações extremadas como ataques individualizados ou coletivos que acabam em assassinato. Não, não é frescura! 

Embora o tema seja comum ao ambiente escolar o mesmo é aberto a qualquer lugar onde haja convivência social, onde tenha gente.

E o aquecimento global e a depressão? Bem vou deixá-los para uma abordagem futura. Neste texto vou me ater a esse tal de bullying tratado muitas vezes com desdém, descaso, negligência e que produz uma dor que só sabe quem sofre ou quem já sofreu.

Atualmente o Brasil possui dois dispositivos legais para o enfrentamento do bullying. Uma  é  a Lei 13185/2015 e, a outra a Lei 13.663/2018, portanto mais recente,  e que veio a alterar o artigo 12 da Lei 9.394/96, a famosa Lei de Diretrizes e Bases da Educação  Nacional.

O dispositivo mais moderno veio ratificar um item importante da lei anterior a necessidade de se promover no ambiente público e privado medidas de conscientização, prevenção e de combate a todos os tipos de violência notadamente a chamada intimidação sistemática, como a lei define o bullying.

O mesmo diploma legal também prevê ações destinadas a promover a cultura da paz nas escolas.

Embora uma seja de 2015, e a outra de 2018, algumas escolas, para não dizer todas, negligenciam essa imposição legal só lembrada depois do registro de   ocorrências traumáticas no ambiente escolar,  como muitas que já ocorreram no Brasil. Ninguém cobra, ninguém diz nada e o tema só volta quando a mídia nacional registrar um novo episódio de violência  escolar relacionado ao bullying.

Em larga ou pequena escala o bullying é uma realidade nas escolas brasileiras e motivo de preocupação por parte de educadores sérios. Tanto que saiu da base acadêmica e chegou ao legislativo com dois dispositivos que não estão sendo cumpridos.

Segunda a legislação vigente é obrigação das instituições de ensino criarem nos seus ambientes, além de uma cultura de paz, programas de combate á já mencionada violência sistemática. A imposição legal, como muitas no Brasil,  é uma, a realidade é outra.

A prevenção, diagnose e combate ao bullying e ao ciberbullyng, ganha força no ambiente dos órgãos da administração e do poder judiciário, mas anda longe do ambiente escolar, não sendo  ainda uma prioridade.

De acordo com a interpretação da lei a omissão dos estabelecimentos de ensino nesse sentido, além de dois dispositivos legais específicos viola também, por se tratar de um serviço defeituoso o artigo 14 do CDC e os artigos 186 e 932 do Código Civil, que tratam da responsabilidade civil, sem prejuízo da responsabilidade criminal.

Sabendo disso cabe aos pais, conselhos de educação, e até o Ministério  Público cobrar o cumprimento dessa posição dentro do princípio popular de é melhor prevenir do que remediar.

Pela realidade vigente é possível afirmar que o bullying não é frescura, como muita gente tentar demonstrar. É uma realidade terrível que afeta, que fere de morte o emocional de milhares de estudante no Brasil e no mundo.