O contribuinte que efetuar o pagamento do alvará de funcionamento, documento legal que autoriza o funcionamento das atividades no município, até o dia 28 de fevereiro terá um desconto de 20%. A informação foi confirmada ontem pelo secretário da Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), Liberato Rodrigues.
O secretário observa que depois de 28 de março será feita a cobrança de acréscimos legais para o pagamento da taxa de Fiscalização, Localização, Instalação e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais em Imperatriz.
Conforme Liberato Rodrigues, a concessão de desconto é uma determinação do prefeito Sebastião Madeira, que sempre oferece essa oportunidade aos empresários, incentivando-os a regularizar o alvará de funcionamento do estabelecimento comercial. “Quando o prefeito assumiu o município, havia seis mil empresas legalmente instaladas em Imperatriz, sendo que, atualmente, os dados registram quase 14 mil”, contabiliza.
Ele avalia que o aumento do número de empresas aconteceu em virtude do processo de legalização de empreendedores individuais que trabalhavam de maneira autônoma, contudo de maneira informal.
Aumento – O secretário confirmou também o aumento da arrecadação de impostos municipais, incluindo o de Alvarás de Funcionamento e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. “Esse é um problema cultural, mas que gradualmente está sendo revertido, pois quando assumidos apenas 17% recolhiam o IPTU”, ressalta.
Liberato Rodrigues diz que o órgão contabiliza resultados positivos, mas que o ideal seria que 100% da população colaborasse com o pagamento dos impostos municipais, resultando em mais obras de infraestrutura e investimentos nas áreas da educação e da saúde pública nos bairros e povoados de Imperatriz.
Ele estima que hoje a arrecadação do IPTU oscila entre 36 e 40%, crescimento que poderá ser melhorado neste segundo mandato do prefeito Madeira, pois a população passa a entender a importância de contribuir com o pagamento das taxas que ajudam no desenvolvimento de Imperatriz, principalmente no setor da infraestrutura, maior reclamação da comunidade que se arrasta durante décadas.
Economia - Para o prefeito Madeira, o município de Imperatriz vive o melhor momento de sua economia e isso graças também à classe empresarial, que movimenta grande parte do setor econômico da cidade. “Portanto, oferecer um desconto deste é bom para o empresário e também para a prefeitura, que arrecada, pois sabemos que vamos aplicar em obras que beneficiam nossa comunidade”, frisou.
“Esta é uma oportunidade ímpar e demonstra o respeito que o prefeito Sebastião Madeira tem pelos nossos empresários, os quais, sem dúvidas, são os propulsores da economia de nosso município”, observa Liberato Rodrigues, ressaltando que ele e sua equipe encontram-se à espera de todos para oferecer aos contribuintes um bom e respeitável atendimento.
“Pagar essa taxa, para mim, é mais que um dever, além da oportunidade que o prefeito Sebastião Madeira propicia para todos nós micro, médios e grandes empresários”, diz Rosimar Lopes, proprietária de um salão de beleza situado na Vila Lobão. [Gil Carvalho-Comunicação]
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