Projeto “Paternidade Responsável” sendo apresentado aos gestores no Auditório da FACIMP

O direito à paternidade é garantido pela Constituição Federal de 1988. Assim sendo, os alunos Lorena Urpia Dourado e Ronaldo Ferreira Costa, do 6º período do curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, estão desenvolvendo o projeto “Paternidade Responsável”, que visa identificar o maior número possível de crianças e adolescentes sem paternidade reconhecida e dar a elas o direito a tal benefício.
Para dar início ao projeto, foi realizada na manhã da última quarta-feira, 09 de maio, uma reunião que contou com a participação de pelo menos 60 (sessenta) gestores de escolas públicas municipais de Imperatriz, além da coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação do Município, Ivetilde Nascimento Mota, com a intenção de apresentar os objetivos da ação e pedir a contribuição dos mesmos para que possam identificar as crianças que não têm o nome do pai no registro.
A partir daí, ficou combinado que as escolas vão sugerir datas para realização de palestras no intuito de conscientizar os pais sobre a importância da participação de cada um. Também ficou acertada uma outra reunião com a coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, para a escolha das primeiras escolas que serão beneficiadas com o projeto.
Para o professor Flavio Correia, coordenador do curso de Direito da FACIMP, o objetivo principal “é que nós consigamos efetivamente o reconhecimento da paternidade e que as famílias se conscientizem sobre a importância de uma criança ter o nome da mãe e do pai na sua certidão de nascimento”.
Sobre o projeto - Coordenado pelos professores Paulo Dias e Flávio Correia, o projeto “Paternidade Responsável: Aspectos Jurídicos e Psicossociais” constitui-se como uma proposta de integração “academia-comunidade” e privilegia a faculdade como espaço para a articulação das políticas voltadas para crianças, adolescentes e adultos, mediante a participação dos sujeitos nesse processo: estudantes, famílias e operadores do direito, com o intuito de propiciar aos envolvidos o acesso a conhecimentos que fortaleçam e valorizem práticas no campo da promoção dos direitos sociais, bem como o exercício da cidadania.