Foram iniciadas, na manhã dessa terça-feira (15), as atividades da 2ª Semana de Combate ao Superendividamento. Além de orientação sobre como evitar o consumo exagerado, os endividados também podem buscar atendimento no "balcão de renegociação" disponível para a comunidade até o dia 18 de março, das 10h às 18h, no Imperial Shopping.
A ação, que também comemora o Dia Mundial do Consumidor, está sendo oferecida pelo poder judiciário, em parceria com o PROCON Municipal e empresas de Imperatriz, Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, Câmara de Dirigentes Lojistas e Imperial Shopping.
De acordo com a coordenadora do Procon de Imperatriz, Tereza Perpétuo, os consumidores que desejam voltar a ter o nome limpo na praça podem se dirigir ao Balcão de renegociação de dívidas com a documentação pessoal em mãos e solicitar atendimento. Estão envolvidas na ação as empresas Cemar, Caema, Armazém Paraíba, Óticas Maia, Friobom, Ceape, Credishop, Unimed, Colégio Adventista, Unisulma, Fest, Facimp, Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco e os órgãos públicos Receita Municipal e Receita Estadual.
Este ano o diferencial do evento foi a participação das Receitas Estadual e Municipal. O secretário municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jerfeson Alves de Sousa, garante que esta é uma oportunidade para que os contribuintes possam ficar em dia com a Receita Municipal. "A população que se encontra irregular em relação a pagamento do ISS, IPTU. Na negociação o contribuinte pode ficar isento de 80% dos encargos. Essa é mais uma oportunidades para que todos possam se regularizar".
O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, comemorou a parceria com o judiciário e, segundo ele, o trabalho ganha força e torna-se mais assertivo. "Essa parceria fortalece ainda mais o trabalho de defesa aos direitos do consumidor. O Procon Municipal tem se dedicado a essa defesa e, sem dúvidas, as parcerias só melhoram os resultados".
Autoridades presentes - Durante a abertura oficial do evento, autoridades do judiciário e também da prefeitura prestigiaram a solenidade. Entre os participantes estavam: o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; Dr. José Luís Oliveira - Desembargador e também presidente do núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos; Dr. Marcos Antonio Oliveira - juiz, diretor do fórum da comarca; Dr. Alexandre Lopes de Abreu - coordenador da mediação e conciliação no Maranhão.
Dra. Ana Beatriz Jorge de Carvalho - coordenadora da mediação e conciliação da Região Tocantina; Dr. Heleno Mota - presidente da OAB em Imperatriz; Dr. Sandro Bíscaro - promotor de Justiça do Consumidor; Dr. Fábio de Carvalho - defensor público do núcleo regional de Imperatriz; secretário municipal da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jerfeson Alves de Sousa; Dra. Tereza Perpétuo - coordenadora do PROCON Imperatriz; Dr. Cleones Carvalho - desembargador, presidente do Tribunal de Justiça. (Eva Fernandes / ASCOM)
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