Hoje o Secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana, Dr. Daniel Pereira de Souza, e o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, vão fazer a entrega, pessoalmente, de 350 Títulos Definitivos de Propriedade dos moradores de Coquelândia, um dos povoados mais antigos da chamada “Estrada do Arroz”.
A solenidade, que acontecerá pela manhã, contará ainda com as presenças do Coordenador do Terra Legal no Estado do Maranhão, Joelsi Costa, e de lideranças comunitárias de Imperatriz e das comunidades rurais da Estrada do Arroz, além de Secretários Municipais e outras autoridades.
Durante a solenidade, o Secretário de Regularização Fundiária, Dr. Daniel Souza, vai homenagear um dos fundadores de Coquelândia, “seu” Sebastião Alves da Silva, 92 anos de idade, com a entrega do Título Definitivo de Propriedade de um imóvel por ele conquistado nos idos de 1958.
“A conquista do Título Definitivo de Propriedade dos moradores da Coquelândia acontece depois de quase 60 anos de sua fundação e celebra o direito de posse de uma comunidade rural que, com muito sacrifício e luta, conquistou um pedaço de chão. Não tenho dúvida de que a solenidade de entrega dos títulos é um momento histórico, que revela a sensibilidade humana e o compromisso de uma gestão com os anseios mais legítimos do povo,” destacou Daniel Souza, lembrando que o programa de Regularização Fundiária enfrentado no Município de Imperatriz é auspicioso e arrojado porque rompe com a terrível burocracia que afasta, tradicionalmente, os mais pobres do direito de moradia.
Outro detalhe que chama a atenção é o fato de Coquelândia ser o primeiro assentamento urbano, na área rural, resultado de regularização fundiária por meio de avançado processo de georeferenciamento, realizado através de empresa especializada, especificamente contratada para formatar os mapas de situação com respectivo memorial descritivo de todos os lotes cadastrados.
Não custa ressaltar, conforme lembrou o Secretário, que a regularização fundiária de Coquelândia só foi possível depois que o INCRA fez a doação do perímetro urbano do povoado para o Município de Imperatriz, exatamente como pretende fazer com as terras do Estado, proposta que ainda está sendo analisada pelo Governador Flávio Dino.
O secretário Daniel Souza enfatizou que o processo de regularização fundiária de Coquelândia, moderno e avançado, serve como referência para o Estado do Maranhão. (Ascom)
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