O coordenador da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, Etevaldo Alves de Lima, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), disse ontem (28) à reportagem que, das 23 mil famílias cadastradas no programa, pelo menos 18 mil estão recebendo o benefício em Imperatriz.
Ele disse, ainda, que técnicos do programa começaram a visitar as famílias que foram cadastradas no programa para verificar, in loco, o perfil socioeconômico exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal. “Essa análise do Cadastro Único é feita pela coordenação nacional do Programa Bolsa Família, em Brasília, que divulgará posteriormente a lista das famílias enquadradas no perfil do programa”, frisa.
De acordo com o Decreto nº 6.135/07, devem ser incluídas no Cadastro Único as famílias de baixa renda, que são aquelas com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e as que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Além disso, famílias com renda superior a três salários mínimos poderão ser incluídas no Cadastro Único, desde que sua inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados nas três esferas da federação: municipal, estadual e da união.
Etevaldo Lima explica que o cadastramento não significa a inclusão no Programa Bolsa Família, onde somente é concedido o benefício às famílias com renda familiar por pessoa de até R$ 140,00 e a concessão, além de outros fatores, depende de previsão financeira e orçamentária. Apesar disso, as famílias devem manter seus cadastros sempre atualizados.
Ele esclarece que famílias que tiveram benefícios bloqueados ou suspensos é decorrente da falta de informações sobre a frequência escolar do aluno, principalmente das crianças na faixa etária de 7 a 15 anos de idade. “Já os jovens nas idades de 16 e 17 anos devem estar com frequência escolar acima de 85%, caso contrário, perdem o benefício concedido pelo Programa Bolsa Família”, orienta.
Mudanças
O coordenador da Frequência Escolar do Bolsa Família lembra que, antigamente, o programa atendida até três crianças por família, sendo R$ 32,00 por cada criança, mas agora a presidenta Dilma expandiu o benefício para famílias que tenham até cinco crianças. “Houve um aumento do número de pessoas que passam a ser beneficiadas socialmente pelo Bolsa Família”, concluiu. (Gil Carvalho - Comunicação)
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