Meus amigos.

Está instalada a polêmica sobre a reforma trabalhista. Ela está agradando ou não? Fiz uma ligeira pesquisa e constatei que as opiniões se chocam, dependendo de que lado esteja quem opine.

Com efeito, pode ela ser vista em diversos aspectos: direitos individuais de caráter geral, direitos individuais de caráter especial (ex.: gestantes e pessoas que trabalham em ambientes insalubres), direitos coletivos (subdivididos em relação à representatividade e ao alcance das negociações coletivas), direitos processuais, etc.

Em cada um desses aspectos podem ser apontados aspectos positivos e aspectos negativos. Assim, por exemplo, não se pode negar que a previsão de garantia de emprego, durante o período de redução salarial, é uma medida muito bem vinda; por outro lado, a liberdade plena para o trabalho de 12 horas por dia, em jornada 12 X 36, em ambiente insalubre, certamente vai gerar inúmeros problemas de saúde para muitos empregados.

Vejamos pessoas famosas que protestam contra a reforma. Com efeito, Tatá Werneck, Taís Araújo, Alinne Moraes, Letícia Sabatella e outros atores da Rede Globo protestaram contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente. Após a greve geral na última sexta-feira (28) e protestos em todo o país no Dia do Trabalho, na segunda (1º), artistas utilizaram seus perfis nas redes sociais para se posicionarem contra as mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Na avaliação do governo e das federações que representam o empresariado, a flexibilização das leis trabalhistas irá estimular a recuperação da atividade econômica e aumentar a oferta de empregos. Hoje, mais de 14 milhões de brasileiros estão desempregados, de acordo com dados do IBGE divulgados na última sexta-feira (28). Trata-se da maior taxa de desocupação já registrada pela pesquisa, iniciada em 2012.

Os defensores da reforma argumentam que ela reduzirá a insegurança jurídica e o custo para os empregadores.

Pesquisa feita no dia do Trabalho mostra que 58% dos entrevistados acredita que os trabalhadores perdem direitos com a reforma trabalhista.

A taxa sobe para 66% dos assalariados registrados e para 68% dos empresários. Outros 21% acham que não haverá mudança e 11% acreditam que os direitos vão aumentar.

O ponto principal da proposta, agora em análise no Senado é o negociado sobre o legislado, ou seja, acordos entre patrão e empregado valerão mais do que a lei. Poderão ser negociados o registro de ponto, a compensação do banco de horas, a participação nos lucros das empresas e a redução do intervalo intrajornada, entre outros pontos.

Apenas 30% apoiam a negociação direta e 60% preferiam que as condições fossem definidas em lei. Para 35% dos entrevistados (e 27% dos empresários), haverá redução na remuneração. Outros 17% (e 15% dos empresários acreditam que ela irá aumentar e 44% não aposta em alterações).

Na avaliação de 64% dos brasileiros, a reforma trabalhista privilegia mais os empresários do que os trabalhadores. Pensam o mesmo sobre a terceirização 63% dos entrevistados. A nova lei, que libera a terceirização para todas as atividades, foi sancionada no dia 31 de março.

O ponto principal da proposta, agora em análise no Senado, é o negociado sobre o legislado, ou seja, acordos entre patrão e empregado valerão mais do que a lei. Poderão ser negociados o registro de ponto, a compensação do banco de horas, a participação nos lucros das empresas e a redução do intervalo intrajornada, entre outros pontos. Vamos esperar.

Antes de encerrar quero prestar minha homenagem às mães pelo seu dia. Temos hoje, um misto de recordação e saudade ou de festejar com alegria. Recordar com saudade pela mãe que se foi e festejar alegremente com as que estão presentes.

Até a próxima.