Recebi várias solicitações para escrever de como a crise econômica mundial  afetou o mercado de trabalho brasileiro. Já estamos vendo que milhares de pessoas perderam seus empregos.

Com efeito, pode ser assim resumida a crise.

Tudo começou no mercado imobiliário americano quando, diante de juros em queda e crédito abundante, milhões resolveram pegar empréstimos para adquirir seus imóveis. A lei da oferta e da procura vigorou: muita procura = valorização dos imóveis. Entretanto, uma bolha imobiliária acabou se formando e muitos resolveram refinanciar seus bens, pegando dinheiro na troca. Esse dinheiro foi aplicado no mercado de consumo, e muitas daquelas pessoas que pegaram empréstimos não sanaram suas dívidas, e o resultado foi a desvalorização dos imóveis e uma dívida muito maior daqueles.

Como consequência, esses créditos imobiliários, revendidos a bancos de todo o mundo, levaram prejuízos enormes, inicialmente, à economia estadunidense e, em seguida, à economia global.

O Brasil mesmo vivendo um dos seus melhores momentos econômicos, não iria ficar imune ao caos: o mecanismo “circuit breaker” foi acionado várias vezes a fim de tentar minimizar perdas.

Ora, o que impulsiona o crescimento do mercado de trabalho é o aumento do consumo da população. O consumo mais intenso aumentará a produção e também a necessidade de novos empregados para atender a essa demanda. Caso não haja aumento no consumo devido à retração da economia, não há a necessidade do aumento da produção e do quadro de operários.

"Toda vez que há uma crise no capitalismo, o primeiro que paga é o trabalhador. Isso é histórico". Então os trabalhadores começam a se preocupar com a perda de seus postos de trabalho. E não está sendo diferente com a crise atual, daí cresce a necessidade de preocuparmo-nos com o mercado de trabalho. De imediato as empresas começam a rescindir os contratos de trabalho alegando para tanto que a medida se torna necessária para a contenção das despesas. Mas, será o salário, na maioria das vezes ínfimo, o principal responsável para tal alegação? Penso que não, haja vista que em nosso País, o que contribui muito mais para a crise do desemprego são os excessivos incrementos que a legislação trabalhista e previdenciária fazem incidir sobre o salário pago ao operário, os chamados custos indiretos, que em categorias como a construção civil chega a ser 120% superior ao salário pago mensalmente.

Por outro lado, a nossa legislação não deixa espaço para que se promova uma negociação ampla entre as partes envolvidas: empresas, sindicatos, trabalhadores e governo. Sim, muitos estarão a indagar: O governo? O governo é hoje quem leva a maior parte do que produzem as empresas e do que ganham os empregados sem que haja qualquer contra partida de qualidade quer na educação, quer na saúde. Toda crise é passageira, todos sabemos. Mas o governo “se faz de morto”, quando poderia tomar iniciativa com a produção de leis que pudessem ser utilizadas nos momentos de crises, não leis antigas, ultrapassadas e que não atendem aos anseios dos atores sociais. Deveria incentivar a negociação coletiva a exaustão onde se examinaria os lucros obtidos pelas empresas, as reservas que possuem, condicionar o crédito, a desoneração dos impostos e o uso dos recursos do FGTS e do FAT desde que fossem preservados os postos de trabalho.

Não devemos esquecer o importante papel dos sindicatos no processo da negociação que deve lutar com todo o denodo para a preservação do emprego dos membros de sua categoria, ainda que seja com a diminuição do horário de trabalho e dos salários por um período, pois o prejuízo maior para o trabalhador é a perda do próprio emprego.

No moderno Direito do Trabalho encontramos nos doutrinadores a preocupação pela preservação dos postos de trabalho, pela empregabilidade, onde se vise para os momentos de crise sacrifício de todos, entretanto, para o tempo de bonança uma maior rentabilidade para os empregados.

Não devem as empresas, em um primeiro momento, pensar somente nas rescisões de contratos de seus empregados. Devem antes também negociar, haja vista a sua função social e o desemprego gera problema e tensão social.

A equação não é fácil. Mas não devemos perder as esperanças. É preciso que governo, empresas, sindicatos, trabalhadores sentem à mesa de negociação para tentar solver a crise e não serem tomadas medidas apressadas, pois em fim último todos serão afetados o governo perde em arrecadação, a empresa em lucros, os sindicatos em contribuição, mas o mais afetado é o trabalhador e sua família que perdem seus meios de sustentação. Parcimônia.

Até a próxima.