Meus amigos. O meu confrade José Alberto Couto Maciel, da ABDT, da qual também sou membro, enviou-me interessante texto demonstrando sobre o que poderá ocorrer com o processo no futuro. Vamos a ele.

 Foi publicado no site do TST, no dia 10 de março de 2015, que o Ministro Cláudio Brandão, um dos magistrados que mais conhece sobre eletrônica, passará a realizar audiências pela internet.

Além do atendimento presencial, os advogados poderão entregar memoriais por meio da ferramenta Skype, com hora marcada, mediante pré-agendamento.

Diz a notícia que a proposta do Ministro para facilitar a atuação dos advogados, evitando deslocamentos desnecessários, foi inspirada em audiências virtuais que vêm sendo feitas pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, desde 2013.

O advogado deve telefonar para o gabinete, o qual lhe fornecerá datas e horários disponíveis na agenda do Ministro.

A decisão do Ministro Brandão é interessante, ao mesmo tempo que estranha na Justiça do Trabalho, onde, ao contrário das demais Justiças, deve predominar a conciliação e o contato com as partes, Justiça na qual ainda predomina a possibilidade do empregado reclamar, inclusive sem advogado.

Mas é o progresso, progresso esse que cada vez duvido mais que seja progresso, e dele tenho medo.

Vejam, se o Ministro hoje admite audiência virtual, onde o conhecimento com o advogado da parte se dá eletronicamente, bem como as razões e as explicações sobre as teses passam a ser virtuais, por que não se pensar que, amanhã, esse Ministro se reúna com os outros dois da Turma e façam eles sessões virtuais, onde os advogados interessados poderão acompanhar pelo skype, sustentar oralmente, tendo, em consequência o julgamento, tudo isso sem comparecimento das partes no Tribunal?

Mas vamos mais longe. Se eletronicamente é possível  unir os Ministros e as partes, por que não se farão sessões somente através da ferramenta eletrônica, nas quais falam os advogados, decidem os magistrados e encerra-se o julgamento, estejam os partícipes onde estiverem, não necessariamente no Tribunal.

Com o magistrado de primeiro grau tudo ficará mais fácil porque a inicial e a defesa apresentam-se já eletronicamente, faz-se a instrução pelos meios eletrônicos e a sentença será prolatada da mesma forma.

Será que o futuro da Justiça será o da inexistência de Tribunais como atualmente existentes, mas apenas sedes em que são centralizadas as distribuições e alguns outros atos essenciais?

A imaginação vai longe e vejo, em tempos que nem poderei estar aqui para ver, um Supremo Tribunal Federal com onze computadores dos mais modernos na época, cada um analisando a jurisprudência de seu proprietário (Ministro), sobre determinada matéria relativa ao processo e, frente a um entendimento jurisprudencial e doutrinário, também inserido na máquina, vejo o computador dando seu voto, condenando ou absolvendo, sendo que o computador mor receberia os votos dos dez e daria a solução de maior qualidade ao recurso.

Tenho um grande temor pelo futuro do direito, porque sempre entendi que o progresso eletrônico, se pode beneficiar de alguma forma a Justiça, não pode retirar a pessoalidade de seus integrantes. O direito, antes de tudo, é tradição, e a tradição não combina com o avanço eletrônico.

Lembro-me que, antigamente, no colégio, quem queria estudar direito fazia o clássico e quem pretendia ser engenheiro ou ter uma profissão técnica e não humanística, fazia o científico.

Exatamente, talvez, porque o humano, do qual o direito deriva, nunca combinou muito com o técnico.

Entretanto, o que vemos hoje, é o técnico predominando sobre o direito, valendo mais um parecer eletrônico do que um estudo feito sem a anuência do google.

Ate a próxima.