Quando descobri que seria pai, minha mãe disse: - Meu filho, agora você vai entender o porquê das minhas preocupações, de sempre querer proteger vocês, sempre perguntar aonde vão, o que fazem. Agora você vai saber!
E ela está totalmente certa. Com os últimos acontecimentos no Brasil, os últimos mais bárbaros e próximos da declinação mental, eu julgo-me um pai já desesperado em preocupação, medo e assombro. Qual o mundo que meu filho irá nascer?
Um menino de 16 anos entra em um ônibus em plena luz do dia, no Rio de Janeiro. Anuncia um assalto, repreende uma refém e a faz pegar todos os pertences dos passageiros, obrigando, da mesma forma, o motorista a continuar a rota normalmente. Até aí, tudo bem. Mais um crime no Brasil e mais um assaltozinho de leve no Rio. O agravante veio logo em seguida. O rapaz, de 16 anos, que de acordo com a lei, pela sua idade, não tem o discernimento completo para ser responsável pelos seus atos, escolhe uma mulher, coloca a arma em sua boca e a estupra no meio do ônibus, em plena luz do dia, na frente de 10 passageiros atônitos. Ameaçando de maneira letal a vítima, gritava para todos que sequer imaginassem chegar perto do ato, que mataria sem pena. O rapaz terminou o serviço, desceu na próxima parada e sumiu. Aos 16 anos de idade, ele realizou um crime hediondo, daqueles que merece muito mais do que cadeia. Merece pena de morte. Mas aos 16 anos, no Brasil, o menino ainda é doce, brincalhão. Não corresponde por seus atos intempestivos. “Foi sem querer querendo”, ele pode afirmar ao juiz. Se o menino de 16 anos não sabe o que quer, o que pretende, que namorada irá ter, que faculdade vai exercer, se vai roubar o carro do pai de madrugada ou se vai estourar espinha com algodão ou cotonete, isto não atribui-se ao fato de o jovem não ter total controle de suas ações. A lei o protege quando rouba, mata e estupra por não saber direito o que faz. Mas a lei o condiciona a votar nas eleições, a escolher seu representante (que também pode estuprá-lo politicamente no futuro). Ora, se um jovem de 16 anos tem o poder de entender uma mensagem política e o tamanho da importância que terá o seu voto, será que ele não tem a capacidade de entender que, ao estuprar ou roubar, ele está infringindo a mesma lei que o protege? Ou comete o crime sabendo que a lei o protege? E que em pouco tempo estará nas ruas fazendo as mesmas merdas que todo moleque de rua faz? O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Siro Darlan, que já foi juiz da Infância e da Juventude, diz que o jovem de 16 anos ainda é imaturo e não deve ser responsabilizado como um criminoso. De acordo com Darlan, em países europeus e nos Estados Unidos a responsabilidade penal não é cobrada antes dos 18 anos e as medidas socioeducativas só são aplicadas a partir dos 13 anos, enquanto no Brasil se apreende crianças de 12 anos. “Se nós tivéssemos o estatuto cumprido e respeitado, nós não teríamos infratores, e não teríamos jovens envolvidos na delinquência. Em parte, concordo com o desembargador. O país precisa de educação, assim como já defende há muito tempo Cristovão Buarque. A mudança radical deste país parte da total e completa reformulação da educação do país inteiro. Mas é melhor gastar bilhões na Copa do Mundo, enquanto o moleque estuprador se diverte. Que nunca seja uma filha sua, doutor Siro Darlan.
Aqui em Imperatriz, os casos são menores, mas não menos loucos. Vereador anda xingando e expulsando jornalista da sua área de trabalho. E eu achei que Pato só atacava no futebol. Em que mundo meu filho irá nascer? Darei educação, independente das loucuras do meu país perturbador.
Phelippe Duarte - cronista e poeta
Edição Nº 14701
Dezesseis, a idade que não quer calar
Phelippe Duarte
Comentários