... No espaço desconhecido da ciência e da interpretação.
Hipoteticamente...
É triste ver um magistrado de última instância julgar casos processuais com sua independência, arreliando do direito expresso na Constituição Federal.
Contrariando um universo de Juristas e Operários do Direito.
Só para refrescar a memória e contextualizar a desordem jurídica e social de nossa pátria amada…
Aquele julgamento do “impeachment” da presidenta da República...
Leia-se o Art. 52 (Paragrafo Único) da Constituição Federativa do Brasil?
Simplesmente o autor declarou sua esdrúxula tradução.
Diante da crise que se alastra a passos largos, advém dessa insegurança e desse olhar, monocraticamente, exarado ao arrepio do que a lei manda cumprir.
- Uma mão lava a outra...
O Congresso Nacional, que cria as Leis para serem impostas nos momentos oportunos, ver tudo isso e não pleiteia a “retificação” como dever de correção.
- Acometidos da paralisia de sensibilidade sensorial generalizada.
Agora veremos o desmantelo com a saúde pública...
Os congressistas aprovam o uso inconteste de “máscaras” como prevenção da pandemia que azucrina a população brasileira. Tudo bem!
Além de outros procedimentos higiênicos...
Desde quando me entendi e espiei o mundo diante de suas facetas, a Educação Familiar, como formação construtiva de cidadãos éticos, depois escolar e profissional.
São subjetivos vindos mais das raízes da família.
No entanto, a formação de educar, de fornecer à educação formal é de responsabilidade da escola.
O art. 196 da Constituição – Saúde – é direito de todos e dever do Estado, que visem à redução do risco doenças e de outros males.
Com acesso universal e igualitário...
É dever do Estado? Sim! Porque é financiado pelos impostos que são pagos pela população.
Se o Congresso determina o uso de certos acessórios preventivos, por que não autoriza os laboratórios a fazer o exame de “sorologia para covid19” gratuitamente?
Sendo esta a prevenção mais tipificada possível? E não obrigar os temerários da doença a pagar R$ 300,00 para obter o resultado de um teste!
Ou isso não é prevenir?
São os hermeneutas políticos viajando sempre no barco da ilusão popular em detrimento as normas, as leis e regras que norteiam o princípio de cidadania.
Como se pode evitar enfermidade epidêmica amplamente disseminada... com essa visão caótica de nossos representantes e governantes?
“Isso é uma VERGONHA PÚBLICA”!
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