A conferência magna ficará a cargo da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Ela abordará, às 20h de hoje, o tema “O papel do CNJ na Defesa dos Direitos Fundamentais”. Conduzirá os trabalhos da Conferência o presidente da OAB-TO, Ercílio Bezerra. Outros temas como tributação, preconceito contra homossexuais, direito no trabalho, o papel da jurisdição e das funções essenciais à justiça no novo século e direito do consumidor compõem a programação que será encerrada na próxima sexta-feira (19).